28/10/2020 – Divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), o Ato Cotepe/PMPF nº 31/2020 apontou alta no preço-base para cobrança do ICMS na gasolina comum, premium e do etanol hidratado em Minas Gerais. Em contrapartida, o governo do estado decidiu reduzir o imposto estadual sobre o diesel S10 e S500.
As mudanças serão válidas a partir do próximo domingo, dia 1º de novembro de 2020.
Este será o quarto aumento seguido no início do mês, seguindo os reajustes de agosto, setembro e outubro, quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.
Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato Cotepe/PMPF Nº 30/2020 | R$ 4,6393 | R$ 6,5150 | R$ 2,9875 | R$ 3,7372 | R$ 3,6615 |
| Ato Cotepe/PMPF Nº 31/2020 | R$ 4,7016 | R$ 6,6030 | R$ 3,0235 | R$ 3,6767 | R$ 3,6005 |
| ———————— | ———————— | ———————— | ———————— | ———————— | ———————— |
| ICMS 15/10 – 16/10/2020 | R$ 1,4382 | R$ 2,0197 | R$ 0,4780 | R$ 0,5606 | R$ 0,5492 |
| ICMS 01/11 – 15/11/2020 | R$ 1,4575 | R$ 2,0469 | R$ 0,4838 | R$ 0,5515 | R$ 0,5401 |
| Diferença | R$ 0,0193 | R$ 0,0273 | R$ 0,0058 | -R$ 0,0091 | -R$ 0,0091 |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Fonte: Minaspetro
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