Semana dos combustíveis: preços em alta, fiscalização reforçada e novas regras para o setor

Entre os dias 21 e 25 de setembro, o mercado de combustíveis foi marcado pelo aumento dos preços nos postos, novas ações de fiscalização, mudanças na legislação e forte oscilação do petróleo.

A semana trouxe movimentações importantes para o setor de combustíveis. Os preços médios da gasolina, do etanol e do diesel avançaram no Brasil, enquanto órgãos de defesa do consumidor ampliaram a fiscalização sobre as margens praticadas pelos postos.

Também foi sancionada uma nova lei para combater o furto, o roubo e o comércio ilegal de combustíveis. No mercado internacional, as tensões no Oriente Médio continuaram provocando oscilações expressivas no preço do petróleo.

Etanol e diesel apresentam as maiores altas

Segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina comum chegou ao preço médio nacional de R$ 6,54 por litro.

O etanol hidratado apresentou a maior variação, com alta de 4,35%, passando de R$ 3,91 para R$ 4,08 por litro. O diesel S10 também avançou e alcançou a média de R$ 7,13, enquanto o diesel comum chegou a R$ 6,65 por litro.

A gasolina aditivada permaneceu estável, com preço médio de R$ 6,72. Já o GNV registrou aumento e passou a custar, em média, R$ 4,72 por metro cúbico.

Fiscalização das margens é ampliada

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Segundo o órgão, alguns estabelecimentos apresentaram crescimento de margem superior a 70%. A ANP também informou ter recebido aproximadamente 330 denúncias relacionadas aos preços dos combustíveis.

Diante desse cenário, a Senacon reuniu representantes de Procons de todo o país para coordenar a Operação Carga Pesada. A fiscalização analisará os custos de aquisição, os documentos fiscais, as margens e as condições específicas de comercialização.

A abertura dos processos não representa uma condenação. Os estabelecimentos terão direito à defesa e poderão apresentar documentos que justifiquem os preços praticados.

Nova lei aumenta penas para crimes envolvendo combustíveis

Outro destaque da semana foi a sanção da Lei nº 15.517/2026, que endurece as punições para o furto e o roubo de gasolina, diesel, etanol, biocombustíveis, petróleo, gás natural e óleos lubrificantes.

O furto desses produtos passa a ter pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa. A punição poderá ser aumentada quando o crime provocar desabastecimento, incêndio, danos ambientais, paralisação das atividades, lesões graves ou morte.

A nova legislação também prevê pena de três a oito anos para quem adquirir, transportar, armazenar ou comercializar combustível sabendo que o produto tem origem criminosa. Uma eventual condenação poderá resultar ainda na interdição do estabelecimento envolvido.

Petróleo mantém mercado internacional em alerta

No cenário internacional, o petróleo apresentou forte volatilidade ao longo da semana. As cotações foram influenciadas pelas negociações entre Estados Unidos e Irã e pelo risco de novos ataques contra instalações e rotas de abastecimento no Oriente Médio.

Na manhã de sexta-feira, 25 de setembro, o petróleo Brent recuava aproximadamente 1%, cotado a US$ 105,52 por barril. Apesar da queda do dia, acumulava alta próxima de 1,5% na semana.

O mercado continua acompanhando as movimentações no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo e gás. Também permanecem as preocupações com possíveis ataques contra a infraestrutura da Arábia Saudita.

A valorização internacional não representa um reajuste automático nas bombas brasileiras, mas pode pressionar os custos de importação e afetar principalmente o diesel, já que parte do produto consumido no país vem do mercado externo.

Gestão e informação ganham ainda mais importância

As notícias da semana mostram um mercado pressionado por preços, fiscalização, mudanças legais e incertezas internacionais. Para os postos, o cenário reforça a importância de manter os documentos fiscais organizados e acompanhar com atenção os custos, os estoques, as vendas e as margens.

Contar com informações atualizadas e uma gestão baseada em dados é fundamental para tomar decisões mais seguras e manter a operação preparada para as constantes mudanças do setor de combustíveis.