20/09/2021 – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times.
Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode ser atribuído à Petrobras (PETR3;PETR4) (cerca de R$ 0,75 por litro), lembram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.
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“O restante (R$ 0,75 por litro) deve-se principalmente aos impostos estaduais de ICMS e à mistura do etanol anidro na gasolina. Vale ressaltar que os preços de porta da refinaria da Petrobras atingiram um pico muito no início deste ano, em março, antes do fluxo de notícias se intensificar. Desde então, os preços da empresa não se alteraram, mas os valores na bomba aumentaram em R$ 0,40 por litro em impostos mais elevados e custos de etanol mais salgados”, completam.
O problema, segundo os analistas, é que o ICMS é um imposto móvel: sempre que o preço da gasolina ou do etanol anidro sobe, o valor se eleva na bomba e o imposto acompanha o salto.
“Como o próprio preço na bomba já inclui o ICMS, quando o imposto sobe, o preço na bomba tem alta e depois o ICMS salta novamente. Isso amplifica ainda mais a pressão de alta sobre os preços dos combustíveis”, dizem.
Além disso, os analistas argumentam que os impostos estaduais representam uma parcela muito significativa do preço final. Varia por estado: por exemplo, o Rio de Janeiro tem o maior valor (35%) e São Paulo o mais baixo (25%).
“Em nossa opinião, tornar o ICMS um imposto como o PIS/COFINS, o que significa uma alíquota fixa por volume, poderia ajudar a mitigar o problema”, afirmam.
E não é apenas o petróleo, os biocombustíveis também tiveram aumentos. O etanol anidro, no caso da gasolina, e biodiesel, no caso do diesel, fazem parte da composição dos preços dos custos na bomba.
Medida do governo mais atrapalha que ajuda
Para Cardoso e Gumiero, os distribuidores, em sua maioria, não têm influência nos preços finais. Eles afirmam que a margem Ebitda da distribuição é de apenas R$ 0,10 por litro, o que representa apenas cerca de 1,5% do preço na bomba.
“A nosso ver, essas iniciativas perdem o sentido de fazer alguma diferença material nos preços de bomba, mas aumentam o risco de evasão fiscal, o que só pode piorar a situação”, completam.
O Governo editou uma MP (Medida Provisória) que visa antecipar a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”.
O executivo alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, busca dinamizar o setor e reduzir custos.
“A nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”, disse o governo no comunicado.
E o dólar?
Apesar da visão do Credit, a Genial Investimentos afirma que a principal variável responsável pela performance recente nos preços dos combustíveis é o câmbio, aponta analista Vitor Sousa.
A recente desvalorização do real frente ao dólar fez com que o preço nas bombas disparasse. Outros ingredientes que fazem parte da conta da gasolina são: preço internacional do petróleo, impostos e custos operacionais
O especialista relembra que o petróleo, um dos pontos-chave no preço da gasolina, não é o mesmo ao redor do mundo.
“Quando se fala em preço internacional do petróleo, as grandes referências (benchmarks) são o Brent e WTI. O petróleo Brent é mais famoso e serve como referência para o preço de pelo menos 60% de todo petróleo do mundo — inclusive aqui”, explica Sousa.
O Brasil não é auto suficiente em petróleo porque não produz a commodity nas proporções exatas conforme as nossas necessidades. Sendo assim, o país precisa importar petróleo e derivados, capturando tanto a alta do barril — cotado acima de US$ 70 — quanto da moeda norte-americana.
“À medida que o Brasil não é verdadeiramente autossuficiente, a Petrobras precisa vender seus produtos/derivados ao preço de mercado internacional. Caso o contrário, irá incorrer em perdas financeiras via subsídio dos derivados a serem vendidos no mercado interno”, justifica o analista da Genial.