ICMS dos combustíveis terá nova alta em Minas Gerais a partir de 1º de setembro

26/08/2020 – O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) o Ato Cotepe/PMPF nº26/2020, publicação que define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos em todo o território nacional.

De acordo com o documento, a partir da próxima terça-feira (01/09), haverá aumento nos preços-base para cobrança do imposto estadual de todos os combustíveis, se comparado com os valores que estão sendo praticados nesta segunda quinzena de agosto.

Confira os valores na tabela abaixo:

Gasolina comum (R$/litro) Gasolina premium (R$/litro) Etanol hidratado (R$/litro) Diesel S10 (R$/litro) Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 25/2020 R$ 4,3947 R$ 6,2177 R$ 2,8580 R$ 3,4500 R$ 3,3730
Ato Cotepe/PMPF Nº 26/2020 R$ 4,5043 R$ 6,3810 R$ 2,8795 R$ 3,5712 R$ 3,4918
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ICMS 16/08 – 31/08/2020 R$ 1,3624 R$ 1,9275 R$ 0,4573 R$ 0,5175 R$ 0,5060
ICMS 01/09 – 15/09/2020 R$ 1,3963 R$ 1,9781 R$ 0,4607 R$ 0,5357 R$ 0,5238
Diferença + R$ 0,0340 + R$ 0,0506 + R$ 0,0034 + R$ 0,0182 + R$ 0,0178

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Fonte: Minaspetro

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