ICMS dos combustíveis em MG fica mais caro a partir de agosto; confira

28/07/2020 – Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) o Ato Cotepe/PMPF nº23/2020, publicação quinzenal que define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos em todo o território nacional. De acordo com o documento, a partir de 1º de agosto haverá aumento nos preços-base para cobrança do imposto estadual de todos os combustíveis, se comparado com os valores que estão sendo praticados nesta segunda quinzena de julho.

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Este é o segundo reajuste seguido no PMPF da gasolina comum e do etanol, enquanto o diesel S10 e S500 subirão após cerca de um mês e meio no mesmo patamar.

Confira os novos valores na tabela abaixo:

Gasolina comum (R$/litro) Gasolina premium (R$/litro) Etanol hidratado (R$/litro) Diesel S10 (R$/litro) Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 22/2020 R$ 4,2150 R$ 5,9147 R$ 2,7667 R$ 3,2092 R$ 3,1062
Ato Cotepe/PMPF Nº 23/2020 R$ 4,3947 R$ 6,2177 R$ 2,8580 R$ 3,4500 R$ 3,3730
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ICMS 16/07 – 31/07/2020 R$ 1,3067 R$ 1,8336 R$ 0,4427 R$ 0,4814 R$ 0,4659
ICMS 01/08 – 15/08/2020 R$ 1,3624 R$ 1,9275 R$ 0,4573 R$ 0,5175 R$ 0,5060
Diferença R$ 0,0557 R$ 0,0939 R$ 0,0146 R$ 0,0361 R$ 0,0400

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Fonte: Minaspetro