ICMS da gasolina e etanol terão aumento em Minas a partir de julho

29/06/2020 – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) o Ato Cotepe/PMPF nº19/2020, documento que apresentou reajustes nos preços-base para cobrança do ICMS dos combustíveis em Minas Gerais, se comparado com os valores que estão sendo praticados nesta segunda quinzena de junho.

O Estado resolveu aumentar o PMPF da gasolina comum e do etanol, abaixou o valor de referência para cobrança na gasolina premium, enquanto os valores do diesel S10 e S500 não tiveram alterações. Os novos índices terão validade a partir de 1º de julho de 2020.

Confira as informações detalhadas na tabela abaixo:

Gasolina comum (R$/litro) Gasolina premium (R$/litro) Etanol hidratado (R$/litro) Diesel S10 (R$/litro) Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 17/2020 R$ 4,1104 R$ 6,0163 R$ 2,6755 R$ 3,2092 R$ 3,1062
Ato Cotepe/PMPF Nº 19/2020 R$ 4,2150 R$ 5,9147 R$ 2,7667 R$ 3,2092 R$ 3,1062
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ICMS 16/06 – 30/06/2020 R$ 1,2742 R$ 1,8651 R$ 0,4281 R$ 0,4814 R$ 0,4659
ICMS 01/07 – 15/07/2020 R$ 1,3067 R$ 1,8336 R$ 0,4427 R$ 0,4814 R$ 0,4659
Diferença + R$ 0,0324 – R$ 0,0315 + R$ 0,0146 R$ 0,0000 R$ 0,0000

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Fonte: Minaspetro

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