24/12/2020 – O ano de 2020 foi intenso para o setor de biocombustíveis. Não só pela pandemia de coronavírus, que desestabilizou o consumo de combustíveis com impactos na produção e nos leilões de biodiesel, mas também porque foi o primeiro ano de funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Entre revisões de metas, judicializações e questionamentos do setor de distribuição, o RenovaBio encerra 2020 com cerca de 56% dos produtores certificados e quase 18 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) depositados na B3 (até 18/12).
Para 2021, a expectativa da ANP é chegar ao final do primeiro semestre com 60% das unidades produtivas certificadas. Já em relação aos CBIOs, a agência estima que a emissão de títulos varie entre 30,9 milhões e 32,4 milhões, ultrapassando a meta estipulada para o ano que vem, de 24,8 milhões de CBIOs.
Mas o ano que vem também pode ser um ano de mudanças no programa.
Nesta segunda (21), a ANP realizou audiência pública para discutir a minuta de resolução que prevê abatimento automático nas metas do RenovaBio quando partes não obrigadas retirarem CBIOs do mercado.
No primeiro semestre de 2021, a ANP vai apresentar a proposta para redução de metas baseadas em aquisição de biocombustíveis em contratos de longo prazo.
Outro ponto da resolução é a regulamentação do abatimento previsto em lei para distribuidores que firmarem contratos de longo prazo com os fabricantes.
A proposta faz parte de uma lista extensa de sugestões de mudanças no programa apresentada pela Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis) no mês passado.
