03/05/2021 – A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) atualizou as informações da tributação por estado, incluindo retorno da cobrança do PIS/Cofins do óleo diesel (que tinha sido zerada pelo governo federal por 60 dias) para preenchimento do painel do Decreto 10.634. A Fecombustíveis informa que, até o momento, não houve prorrogação da isenção dos impostos federais sobre o óleo diesel, mas caso haja alguma alteração, os dados serão atualizados e disponibilizados para a revenda nacional.
A coluna Valores Médios Estimados Regionais no Produtor/Importador teve sua última atualização em 30/04, conforme divulgação da ANP.
Segundo a agência reguladora, a atualização dos Valores Médios Estimados Regionais no Produtor/Importador seguirá a periodicidade semanal desde que as fontes de consulta – ANP e Cepea/Esalq – estejam atualizadas e disponíveis. Caso ocorra feriado nacional ou no Rio de Janeiro (cidade da sede da ANP) numa sexta-feira, a divulgação dos dados será disponibilizada para o próximo dia útil.
Confira o arquivo atualizado, clique aqui.
Fonte: Fecombustíveis