27/11/2020 – Divulgado no Diário Oficial da União de ontem (25), o Ato Cotepe/PMPF nº 34/2020 apontou alta no preço-base para cobrança do ICMS em todos os combustíveis revendidos no estado.
As mudanças serão válidas a partir do dia 1º de dezembro de 2020.
Este será o quinto aumento seguido no início do mês, seguindo os reajustes de agosto, setembro, outubro e novembro, quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.
Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato Cotepe/PMPF Nº 33/2020 | R$ 4,7016 | R$ 6,6030 | R$ 3,0235 | R$ 3,6767 | R$ 3,6005 |
| Ato Cotepe/PMPF Nº 34/2020 | R$ 4,7390 | R$ 6,6789 | R$ 3,1884 | R$ 3,7504 | R$ 3,6757 |
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| ICMS 16/11 – 30/11/2020 | R$ 1,4575 | R$ 2,0469 | R$ 0,4838 | R$ 0,5515 | R$ 0,5401 |
| ICMS 01/12 – 15/12/2020 | R$ 1,4691 | R$ 2,0705 | R$ 0,5101 | R$ 0,5626 | R$ 0,5514 |
| Diferença | + R$ 0,0116 | + R$ 0,0235 | + R$ 0,0264 | + R$ 0,0111 | + R$ 0,0113 |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Fonte: Minaspetro
