02/07/2019 – Está disponível no portal da ANP a “Síntese do comportamento dos preços dos combustíveis”, publicação semanal que traz a síntese do comportamento dos preços de revenda e distribuição da gasolina C comum, do etanol hidratado, do óleo diesel S500 comum e do GLP P13 (gás de botijão de 13 kg). A síntese tem como base as informações apuradas pelo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis divulgado às sextas-feiras pela Agência (www.anp.gov.br/preco), para acompanhamento e monitoramento do mercado.
A síntese será publicada no dia útil posterior a publicação do Levantamento de Preços (http://www.anp.gov.br/preco) e pode ser consultada em http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/sintese-do-comportamento-dos-precos-dos-combustiveis-semanal .
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
A ANP está atenta aos preços dos combustíveis. Toda vez que, em estudos de mercado, detecta indícios de infrações à ordem econômica, como suspeitas de cartel, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão que tem a competência legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ANP*
*Texto extraído do Minaspetro
