29/01/2024 – De 19% para 20,5% na Bahia, e para 20% no Ceará e Distrito Federal
Nove estados brasileiros, além do Distrito Federal, decidiram pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa decisão irá acarretar elevações nos preços de itens essenciais como gasolina e alimentos.
Os ajustes foram confirmados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, com variações nas alíquotas conforme a região.
Detalhamento dos Reajustes:
De 19% para 20,5% na Bahia, e para 20% no Ceará e Distrito Federal.
O Maranhão viu um salto de 20% para 22%, enquanto o Paraná teve um ajuste mais modesto, de 19% para 19,5%.
Movimentos similares foram observados em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Combustíveis: Uma Questão de Valor Fixo
Diferentemente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis opera com uma tarifa fixa por litro, não porcentagem sobre o valor. A partir de 1º de fevereiro, essa alíquota sofrerá aumento, impactando diretamente no preço final da gasolina, diesel e biodiesel.
Renan Silva, do Ibmec Brasília, destaca: “Por decisão do Confaz, o valor fixo do ICMS sobre combustíveis aumentará significativamente, refletindo a pressão tributária.”
Além disso, César Bergo, presidente do Corecon-DF, lembra que “a logística de distribuição e a mistura dos combustíveis influenciam os preços, que podem variar entre os estados”.
O ICMS sobre alimentos varia regionalmente, e qualquer ajuste na alíquota pode afetar os preços ao consumidor, especialmente considerando fatores como frete na cadeia de produção. Bergo salienta que, embora o impacto seja inevitável, sua magnitude depende de diversos fatores, incluindo como o mercado absorve esses aumentos.
A Assembleia Legislativa de Goiás também propôs um reajuste, de 17% para 19%, defendido pelo governador Ronaldo Caiado como uma medida contra a queda na arrecadação. Esse movimento espelha uma tendência nacional, influenciada pela recente reforma tributária federal.
A reforma, segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, visa simplificar o sistema tributário, substituindo diversos impostos por um único IBS. Haddad critica medidas anteriores como populistas e prejudiciais aos estados.
Fonte: Repórter PB*
*Extraído do site: RepórterPB
