Prezado cliente,
Foi publicado em 27 de setembro de 2023 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.40 da Nota Técnica 2023.001, a qual altera algumas regras de validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.
Conforme a versão 1.40, o prazo previsto para a implementação das alterações nas regras de validação são as seguintes datas, homologação: até 16/10/2023 e produção: 30/10/2023.
Já estamos adequados à Nota técnica a partir da versão 43.23 do LBC PDV, lançada em 04/04/2023.
Para que a emissão de cupons ocorra corretamente, é necessário realizar a configuração do CST de saída, sendo assim, realize os passos a seguir:
1º Passo – Consulte se o código ANP do combustível em questão consta na tabela presente no link abaixo:
Tabela_de_Combustiveis_Sujeitos_a_Tributacao_Monofasica-20230419
2º Passo – No LBC Gas, localize o menu de Cadastros > Combustíveis > Selecione o combustível que deseja alterar.
No campo CST.S, altere o código de 060 para 061, conforme demonstrado na imagem.
OBS.: caso o CST.S utilizado for diferente de 060, antes de realizar a alteração, entre em contato com a sua contabilidade para maiores esclarecimentos.
Após alterar o CST, exporte os dados para o PDV.
