O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda (13/4) que o Brasil pode ser autossuficiente em diesel nos próximos cinco anos, caso os investimentos em refino atualmente em curso sejam mantidos. O tema deve ganhar espaço na campanha eleitoral de 2026.
Segundo ele, a continuidade dessa política pode reduzir a dependência externa do combustível, hoje em torno de 30%, e blindar o país de choques internacionais de preços.
“O Brasil é autosuficiente em petróleo, é até exportador de Petróleo. O petróleo está entre os três principais itens de exportação brasileira: petróleo, soja e minério de ferro. Mas tem que importar 30% do diesel”, disse a jornalistas em evento em São Paulo.
Alckmin deve disputar a reeleição como vice-presidente na chapa do presidente Lula nas eleições de outubro de 2026.
“Embora exporte petróleo, falta refino. Falta refinaria. Esse investimento está sendo feito. Nos próximos cinco anos, mantidos os investimentos, a gente fica autossuficiente em diesel”, projetou o vice-presidente.
Redução dos impostos estaduais
O vice-presindente destacou quem equanto a autossuficiência não é possível, são necessarias medidas do governo federal para reduzir o preço do diesel, por meio de subsídios e corte do ICMS — medida que contou com adesão da maioria dos estados.
“A receptividade foi ótima, voluntária, nada é obrigatório. Mas 25 estados [de 26 e o Distrito Federal] aderiram”, disse o vice-presidente. Procurada, a vice-presidência não respondeu qual estado ficou de fora.
Até o momento, apenas Rio de Janeiro e Rondônia haviam sinalizado que não participariam da proposta de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
O estado do Rio de Janeiro, atualmente, enfrenta uma “acefalia” de liderança, aguardando a definição de uma nova liderança até as eleições, enquanto Rondônia argumenta falta de espaço orçamentário para a adesão ao programa.
A redução do ICMS faz parte de um conjunto de medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela guerra no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.
O pacote prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões — sendo R$ 1,5 bilhão por mês, segundo o Ministério da Fazenda.
O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 arcado por cada parte. A proposta foi apresentada após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Além disso, o governo já havia anunciado outras medidas, como o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a isenção de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Apenas com a desoneração tributária, a estimativa é de perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção direta ao combustível deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da União.
Ao comentar o pacote, Alckmin reforçou o caráter emergencial da medida e a necessidade de conter impactos inflacionários, especialmente sobre alimentos e transporte.