A judicialização do leilão de petróleo de junho e Marina à deriva na Margem Equatorial
Uma ofensiva de ambientalistas e do Ministério Público Federal (MPF) vai tentar impedir, na Justiça, o leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial no leilão da ANP de junho.
- Um grupo de nove procuradores da República do Estado do Pará assinou, na segunda (26/5), uma recomendação para exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas que farão parte do leilão de de 17 de junho;
- e o Instituto Arayara apresentará nesta quarta (28/5) um pacote de ações judiciais para suspender a rodada.
O instituto afirma que estudos técnicos apontam altos riscos socioambientais em blocos ofertados na Foz do Amazonas, Fernando de Noronha, terras indígenas e unidades de conservação.
- Ao todo, 172 blocos estão incluídos no leilão, sendo 63 deles na Margem Equatorial, nas bacias da Foz do Amazonas e Potiguar.
Mas em Brasília… a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), passa por fritura em audiência no Senado e, abandonada pela própria base do próprio governo, dá sinais de isolamento.
O Palácio do Planalto não mobilizou a base governista para defendê-la na audiência pública realizada nesta terça-feira (27/5), na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que convocou Marina para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte.
Uma pressão dos senadores pela exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá – estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
O debate, marcado por uma tensão visivelmente misógina, ocorreu uma semana após a derrota de Marina na votação da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Na audiência, Marina respondeu que o Ibama não está atrasando análises da licença na Margem Equatorial de forma proposital; e que a criação de unidades de conservação na região não impede sua exploração econômica.
Questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que “nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”.
