15/07/2019 – A proposta de criação de um imposto único deve ganhar o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A ideia vem sendo defendida pelo Instituto Brasil 200, que reúne empresários, num momento em que o governo e parte do Congresso Nacional se voltam para o tema da reforma tributária.
“A Fiemg, em princípio, abraçou a ideia do imposto único, do Brasil 200”, disse o presidente Flávio Roscoe. “A entidade só não manifestou o apoio formal ainda porque quer entender os detalhes. Mas o princípio desse imposto a gente entende que é adequado. Estamos inclinados a abraçar essa ideia, e os empresários da nossa base também.”
Roscoe afirmou que vai se reunir nesta semana com técnicos que estão trabalhando na proposta do Brasil 200 para entender como esse novo sistema trataria de um ponto sensível para indústria.
“Qual o problema para indústria? Como se trata de um imposto cumulativo, pago por transação financeira de cada etapa, corre-se o risco de a indústria, por ter uma cadeia longa, pagar sobre dez transações financeiras enquanto o mesmo produto importado pagaria apenas sobre uma.”
A ideia defendida pelo Brasil 200 é que o tributo incida nos dois lados de uma operação: seja pago tanto por quem compra quanto por quem vende, no caso de operações comerciais. Roscoe disse que já recebeu dos técnicos que têm trabalhado nessa proposta a sinalização de que haveria algum tipo de compensação para que importados paguem o mesmo que o produto nacional.
O presidente da Fiemg tem mantido contato já há algum tempo com Marcos Cintra, secretário da Receita Federal e principal defensor do imposto único no Brasil.
Para Roscoe, a ideia de um imposto que incida sobre as transações financeiras substituindo outros impostos traz consigo a vantagem de reduzir espaço para sonegação.
A segunda vantagem, diz ele, é que esse novo modelo conseguiria alcançar transações virtuais de compra e venda de forma mais eficiente.
“Hoje quem compra de um site da China paga imposto nenhum. Hoje o site da China que vende aqui representa 0,1%. Mas e quando representar 20%? Todo o custo do Estado vai estar nos outros 80%?”
O ex-ministro da Agricultura e empresário do agronegócio Blairo Maggi diz que seu temor é de uma reforma que acabe elevando a carga tributária – opinião compartilhada por Roscoe e outros empresários.
Se houver uma simplificação do sistema tributário, será um avanço, disse Maggi ao Valor. “Mas que isso não acarrete num aumento de carga tributária para todos os setores, porque a preocupação sempre é: uma reforma nunca vem para diminuir impostos, vem para aumentar impostos”, afirmou. “Em um país quebrado do jeito que o Brasil está e com os Estados quebrados, obviamente vão ficar procurando avançar no bolso das empresas e da população.”
Fonte: Valor Econômico*
*Texto extraído do site Minaspetro
