Em uma articulação rápida e surpreendente, que uniu parlamentares da base governista e da oposição, o Senado aprovou ontem, por 47 votos a 2, um decreto legislativo que permite a venda de etanol (álcool combustível) diretamente do produtor aos postos. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
O decreto susta o artigo 6º da Resolução nº 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que determina que o fornecedor só pode vender o etanol a um distribuidor autorizado pela agência, a outro fornecedor com esse aval ou ao mercado externo.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor da proposta, a mudança corta o intermediário, potencialmente barateando o preço final do combustível. “As distribuidoras formam um oligopólio, que não produz, tem lucros milionários e que precisa ser quebrado no Brasil. Os distribuidores ganham em média R$ 0,20 por litro que distribuem. O etanol sai a R$ 1,75 da usina e na bomba custa quase R$ 3,50”, afirmou.
Representantes das distribuidoras acionaram durante todo o dia vários senadores para pedir apoio contra o decreto. Líder do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) chegou a sugerir que o Senado realizasse audiências públicas para que se discutisse os impactos da medida e sua efetividade na queda dos preços. Mas, diante da evidente maioria a favor da mudança, liberou sua bancada a votar livremente.
“A pergunta é: nós alcançamos o objetivo de diminuir o preço do etanol na bomba? Se nós tirarmos a distribuidora, quem vai fazer a distribuição é a usina. Ela vai ter que absorver o custo da distribuição, ter a estrutura suficiente, pagar PIS/Cofins em relação à distribuição”, apontou.
Para Tebet, o ideal seria que o Senado formulasse um projeto de lei sobre o tema, que abarcasse todos os desdobramentos da alteração. “Tudo isso precisaria ser colocado no papel [para garantir efetividade]”, concluiu.
Fonte: Valor Econômico
