17/04/2019 – Preços dos combustíveis são assunto da Petrobras. O ministro Paulo Guedes, da Economia, assegurou, ontem, que o presidente Jair Bolsonaro entendeu que “é fora de propósito” intervir na formação de preços e não é intenção do governo repetir manipulações que aconteceram no passado. Bolsonaro participou, com vários ministros, de uma reunião em que técnicos da estatal petroleira explicaram os métodos usados para os reajustes de combustíveis.
Guedes admitiu que ao ligar para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para questionar o aumento de 5,7% no diesel que a empresa havia anunciado, o presidente da República deu margem para se falar em intervenção do governo. “A interpretação que tiveram é procedente”, disse.
Mesmo sem ter sido consultado previamente sobre a decisão de Bolsonaro, Guedes disse que considerou natural que ele pedisse explicações a Castello Branco, justamente porque era um dia em que o governo comemorava os cem dias e tentava emplacar uma agenda positiva.
“O presidente nos disse que ele telefonou para o Roberto e perguntou: ‘Como é isso aí? No dia dos cem dias [do governo] você está jogando diesel no meu chope!”, contou o ministro.
Tanto Guedes, quando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiteraram que a manutenção do reajuste de 5,74% é uma decisão que cabe à Petrobras. “Quem vai decidir o momento e o valor [do preço] é a Petrobras”, afirmou Albuquerque. O ministro de Minas e Energia disse ainda que o valor do diesel praticado na bomba no Brasil é em média 12% abaixo do praticado no mundo e salientou que 46% do preço do diesel são tributos e que eventual aumento acontecerá em cima dos 54% restantes que formam o preço.
Guedes disse que a atitude de Bolsonaro foi política. “Não foi uma decisão de política econômica que ele tomou. Se fosse para mexer, uma política nova, ele teria se consultado comigo”, disse o ministro, que na ocasião estava nos Estados Unidos. Ele falou, ainda, que compreendia as motivações do presidente, cujas preocupações não se limitam às questões de mercado.
“Eu, como economista, tenho que reconhecer que o presidente da República representa 200 milhões de pessoas e ele pode estar preocupado com uma greve [dos caminhoneiros] que possa causar mais desacerto do que uma queda eventual do mercado”, afirmou. “Ele, com a maior sinceridade, disse: ‘Me explica esse negócio aí, me dê os esclarecimentos [sobre o aumento do diesel acima da inflação]’.”
O ministro da Economia explicou que, “se começar a regular preço”, será afundado todo o esforço do governo de fazer concessões e atrair investimentos. “Uma intervenção deprecia toda a riqueza que vai sair dos poços de petróleo”, assinalou.
Outro aspecto que ele chamou a atenção é para um necessário choque de redução de preços na oferta de energia e combustíveis, mediante privatizações e maior competição. O ministro fez críticas ao monopólio da Petrobras e afirmou que a estatal se comprometeu a trabalhar com mais transparência na definição dos preços dos combustíveis.
Para Guedes, o exemplo a ser seguido é o dos banco centrais. No caso brasileiro, o Banco Central, na ata do Copom, dá todas as informações necessárias ao entendimento de por que os juros puderam cair ou as razões para ter que aumentá-los. É um modelo de transparência e de previsibilidade.
Segundo ele, foram examinados o histórico de preços e ficou claro que houve período em que a Petrobras colocou preço muito acima e outros muito abaixo (do mercado internacional).
“Não queremos de forma alguma ser um governo que manipula politicamente o preço como muitos governos manipularam no passado”, destacou. A experiência mais recente se deu no governo de Dilma Rousseff, que ao segurar os preços dos combustíveis, definhou o valor da empresa estatal ao que se seguiu um brutal reajuste, no seu segundo mandato.
“Se em algum momento considerarmos que o preço subiu muito, temos saber que qualquer medida custa para a União”, disse Guedes. “Se o preço subir demais, poderíamos reduzir impostos. Nada a ver com intervenção nos custos da Petrobras. Vai se cortar de quem? Do turismo? Da educação? Da saúde, para dar para os caminhoneiros?”, completou.
Guedes lembrou ainda que no passado recente houve dois extremos relacionado às políticas de preços de combustíveis. Um deles é o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que congelou os preços, e outro foram os tempos de reajustes diários, na gestão de Pedro Parente no comando da Petrobras, no governo de Michel Temer.
De acordo com o ministro da Economia, essas realidades foram conversadas na reunião do presidente Jair Bolsonaro com técnicos na empresa ontem. O ministro disse que ficou acertado que a Petrobras “tem que trabalhar para melhorar as suas próprias práticas”.
Um exemplo citado pelo ministro da Economia foi o americano. “Nos EUA, a solução que encontraram foi indexar o frete ao diesel e tudo isso tem que ser estudado mesmo.”
Ontem cedo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, chegou a dizer que, além do cartão-caminhoneiro, uma opção era indexar o frete ao preço do diesel. Depois o ministério esclareceu que essa medida não seria adotada. Guedes, porém, afirmou que o presidente da Petrobras está estudando as alternativas, incluindo o exemplo americano de indexação “Essa solução americana de indexar está sendo analisada também, tudo está sendo analisado”, disse Guedes.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu ontem mais previsibilidade nas altas de preço do óleo diesel praticadas pela Petrobras. “A Petrobras é uma empresa independente, ela sobe os preços de acordo com o mercado internacional, o que é ruim para o produtor. O bom é que a gente tivesse nossa casa arrumada e que a Petrobras pudesse dar mais previsibilidade nesses aumentos de preço e na diminuição. A tabela [de preços] deveria ir para baixo e para cima”, disse a ministra, durante a Norte Show, feira agropecuária de Sinop (Mato Grosso).
“O produtor anda penalizado com os custos de produção, tem sobrado pouco”, declarou. A ministra criticou, ainda, o tabelamento do frete rodoviário. (Colaborou Cristiano Zaia)
Fonte: Valor Econômico
