Os caixas dos estados, municípios e da União registraram perdas de R$ 26,4 bilhões no biênio 2019-2020 em decorrência da ação de sonegadores e fraudadores do setor de combustíveis, de acordo com um estudo inédito da FGV e do Instituto Combustível Legal (ICL).
Entre as fraudes mais recorrentes de acordo com o levantamento, estão a adulteração nos percentuais de anidro/ metanol/ solventes; as vendas sem nota fiscal; operações de venda interestaduais fictícias; desvio de finalidade na importação e exportação de combustíveis e derivados; empresas de fachada e de uma série de empresas que podem ser descritas como “devedoras contumazes”.
As perdas foram no PIS/Cofins. Aos números:
*Cide: R$ 49 milhões em 2019/ R$ 110 milhões em 2020.
*PIS/Cofins: R$ 6.607 bilhões em 2019 / R$ 8.5018 bilhões em 2020
*ICMS: R$ 6.507 bilhões em 2019/ R$ 5.225 bilhões em 2020.
Fonte: O Globo (Lauro Jardim)*
*Extraído de Fecombustíveis