11/10/2018 – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quarta-feira (10), o pagamento de R$ 11,2 milhões a mais quatro empresas pela subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O valor é relativo à segunda fase do programa de subvenção (08/06 a 31/07) e à terceira fase (após 01/08).
A ANP também negou um recurso administrativo da Petrobras e manteve a decisão de não pagar a estatal pela 1ª fase do programa (30/05 a 07/06). Em setembro, o gerente-executivo de marketing e comercialização da Petrobras, Guilherme França, disse que a companhia tinha direito a receber R$ 60 milhões em relação à primeira fase do programa de subvenção ao diesel e que o valor estava sendo rediscutido no recurso apresentado pela petroleira.
O valor aprovado hoje pela ANP envolve quatro companhias, sendo a Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora a maior beneficiada. A companhia deverá receber R$ 5,237 milhões pelo 1º período da 2ª fase (08/06 a 07/07) e R$ 8,3 mil referentes ao 2º período da 2ª fase (08/07 a 31/07).
Já a Varo Energy Brasil receberá R$ 1,049 milhão, pelo 1º período da 2ª fase e R$ 1,883 milhão pelo 2º período da 2ª fase.
A Columbia Trading, por sua vez, deverá receber R$ 2,128 milhões pelo 1º período da 2ª fase e R$ 806 mil referentes ao 2º período da 2ª fase. Já a refinaria Dax Oil receberá R$ 154,9 mil referentes ao 1º período da 3ª fase (01/08 a 30/08).
Já a Êxito Importadora e Exportadora teve seu pedido de subvenção indeferido pela ANP, para o período de apuração de 8 de junho a 7 de julho, uma vez que não atendeu à condição estabelecida no art. 4º do Decreto nº 9.403/2018. O regulamento define que a empresa beneficiária deverá comprovar a prática de preço médio ponderado, para cada base regionalizada, igual ou inferior ao respectivo preço de comercialização.
Fonte: Valor Econômico
