15/05/2024 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (14) que vai dividir a relatoria do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) entre os integrantes do grupo de trabalho que será criado para discutir o tema, como antecipou a Folha.
O grupo pode ser definido já nesta quarta-feira (15) e terá de 40 a 50 dias para entregar um relatório final.
De acordo com Lira, os integrantes já foram escolhidos pelos partidos. Ele evitou informar quais seriam os nomes.
A ideia é ter até seis relatores, que ao final vão reunir seus pareceres em um texto a ser colocado diretamente em votação no plenário.
“Os membros já estão definidos, só falta terminar as conversas para anunciar. Regimentalmente, ao final do trabalho do grupo, se escolhe um deputado para assinar o relatório”, afirmou.
O presidente da Câmara manteve a previsão de aprovar o texto antes do recesso parlamentar. “Eu espero entregar no começo de julho, e o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco disse que em agosto vota no Senado.”
Lira disse que a divisão de tarefas vai ser “salutar” e “desmistificar qualquer tipo de ilação” em relação às pressões setoriais por mais benefícios.
“Estamos a mexer com interesses vultosos para o Brasil, e cada setor quer ter seu pleito atendido. Muitas vezes não será possível”, disse Lira.
O parlamentar definiu o texto elaborado pela Fazenda como “minucioso” e disse que o projeto exigirá tratamento cauteloso.
Ele disse que o projeto será alterado pontualmente, onde for necessário fazer algum ajuste para se corrigir distorções que ficaram na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada em dezembro. “Mas de uma maneira a não complicar, a não burocratizar, a não ter aumento de alíquotas”, afirmou.
Lira afirmou que não caberá benesses para todos os setores. “Temos de ter cuidado com todas as categorias que acham que podem ter um tratamento de alíquota diferenciada. Nós temos uma Kombi em que não cabem passageiros de um trem, de um metrô ou ônibus.”
O presidente da Câmara avalia escolher entre cinco e seis deputados para integrar o grupo, com destaque para os partidos com as maiores bancadas (PL, PT, União Brasil, PP, PSD e MDB).
A ideia é ‘fatiar’ o projeto entre esses parlamentares para que cada um deles fique responsável pela relatoria de partes específicas da proposta. Ao final do trabalho, as partes serão reunidas em um relatório final.
A divisão da relatoria é apontada por interlocutores de Lira como estratégica para atingir dois objetivos.
O primeiro é reduzir a pressão do lobby sobre apenas um relator, como ocorreu com a proposta de emenda constitucional da reforma. O fatiamento, no entanto, também pode ter o efeito contrário: facilitar o trabalho dos grupos de pressão.
O segundo objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto.
