16/01/2025 – A ANP participou, em 14 e 15/1, da operação Anoxia, com outros órgãos públicos e apoio de empresas concessionárias de serviços públicos. O objetivo foi a fiscalização de postos de combustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, com indícios de irregularidades detectados pelas áreas de inteligência desses órgãos.
No total, foram fiscalizados nove postos, nas Zonas Norte e Oeste da capital fluminense. Em seis deles, foram encontradas irregularidades por ao menos um dos órgãos participantes.
Os fiscais da ANP encontraram inconformidades em quatro postos. No Andaraí, um posto foi autuado e sofreu interdições em bicos abastecedores por fornecer etanol em volume diferente do indicado na bomba, além de estar com uma das bombas sem registrar o valor e o volume abastecidos.
Em Bento Ribeiro, outro posto sofreu autuação e interdições por fornecer gasolina aditivada em quantidade diferente da marcada na bomba.
Em Engenho da Rainha, um posto foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Esse equipamento é utilizado para realizar a verificação do volume fornecido pelas bombas abastecedoras, teste que pode ser exigido pelo consumidor.
Já em Sulacap, um posto recebeu medida reparadora de conduta (MRC) por não apresentar comprovação de drenagem do tanque de óleo diesel. A MRC é aplicada em casos de menor gravidade, dando um prazo para que o posto corrija a irregularidade – caso não o faça, é, então, autuado.
Na operação, a ANP coletou ainda amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.
Além da Agência, participaram da operação: Procon municipal; Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Polícia Militar (PMERJ), por meio da Subsecretaria de Inteligência (SSI), do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM); Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD); Light; Águas do Rio; Naturgy; e Iguá Saneamento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
*Extraído do site: Fecombustíveis
