05/03/2021 – O Governo de Minas Gerais criou um grupo de trabalho para discutir e propor novas novas normas sobre o ICMS de combustível no Estado. Por decreto, o governador Romeu Zema (Novo) oficializou a criação do grupo no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).
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A medida foi tomada para tentar resolver os impactos do tributo no preço do combustível no Estado. Transportadores de combustível entraram em greve na última semana reivindicando a redução da alíquota. A categoria saiu da greve, na última sexta-feira, após negociação com o governo do Estado que teria prometido a criação desse grupo de estudos.
Segundo o texto, vão compor o grupo as secretarias estaduais da Fazenda, de Planejamento e Gestão, do Governo e a Secretaria-Geral. Entre as entidades civis convidadas, estão os sindicatos e federações que representam os caminhoneiros, transportadores de combustíveis, trabalhadores de postos, transporte rodoviário e fabricantes de álcool.
A primeira reunião está marcada para esta sexta-feira (4), às 16h. A previsão é que os trabalhos durem 30 dias. Mas o prazo pode ser prorrogado se necessário.
Os transportadores pedem a redução do ICMS sobre o combustível. O governo do estado se comprometeu a não aumentar o imposto, mas afirmou que são as políticas de reajustes da Petrobrás que deixam os combustíveis mais caros.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, a categoria ainda não sabe o teor das discussões que serão tratadas no grupo e que aguarda a reunião marcada para sexta-feira para ouvir as propostas do governo às reivindicações apresentadas.
“Não sei quem é o grupo de trabalho, não tenho conhecimento. A gente está com uma pauta que o pedido da categoria de reduzir o ICMS da alíquota do diesel de 15 para 12. Essa é a nossa pauta, agora como o governo está tratando esse grupo de trabalho, quem é que vai falar eu não tenho conhecimento”, afirmou Gomes e ainda reiterou que o Sindicato não pretende participar de tratativas com nenhum outro sindicato. “ O Sinditanque não vai participar se não for tratado apenas o interesse da categoria. Não vamos participar com outros sindicatos”, ressaltou e garantiu que a categoria aguarda resposta do governo que será dada na sexta-feira e não descarta o retorno da greve.
O Governo de Minas foi procurado para falar sobre o grupo de trabalho e dar maiores detalhes de sua elaboração, mas até a publicação da matéria ainda não havia respondido.
Fonte: O Tempo
