25/02/2021 – Os combustíveis podem ficar ainda mais caros em Minas no mês de março, caso o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) seja reajustado. O PMPF é o parâmetro usado para a cobrança do ICMS da gasolina, do etanol e do diesel e é reajustado mensalmente com base nos valores cobrados nos postos.
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O alerta é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que enviou, nesta semana, carta ao governador Romeu Zema (Novo) pedindo o congelamento do imposto por seis meses. O Minaspetro representa os mais de 4,5 mil postos de combustíveis no estado. O governo de Minas diz que as mudanças não são em função do ICMS, mas, sim, da política de preços praticada pela Petrobras.
Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do país. No caso do combustível, o percentual atual representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel. Conforme o Minaspetro, nos últimos oito meses o ICMS cobrado em Minas subiu 18% no caso da gasolina; 23,7% no preço do etanol e quase 25% no valor do diesel.
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“Estamos juntos com os consumidores contra esses aumentos dos combustíveis e, principalmente, dos impostos. O governo (federal) aumentou pela quarta vez consecutiva a gasolina nas refinarias este ano e, agora, no dia 1º de março, o estado (Minas Gerais) vai aumentar mais uma vez o ICMS”, diz Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.
“Só para vocês terem ideia, do preço da gasolina comercializada hoje em Minas Gerais, R$ 1,50 diz respeito exclusivamente ao ICMS, fora PIS/ COFINS e outros impostos que incidem nos combustíveis. Hoje a gente já tem mais de 50% do preço da gasolina correspondentes a tributos”, descreve.
De acordo com Carlos, em um abastecimento de R$ 100, o posto fica apenas com R$ 5. “Os outros R$ 95 dizem respeito a tributos (mais da metade) e o restante com o custo da gasolina e do etanol anidro que é adicionado na gasolina”, diz. Ele ainda garante que os donos de postos têm prejuízos com os seguidos reajustes.
“Cada vez que a gasolina sobe, muitas vezes, a margem do posto diminuiu, aumenta o custo com cartão de crédito, aumenta o capital de giro para funcionar o posto e mais do que isso: o consumidor para de abastecer”.
Culpa da Petrobras
Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda diz que o preço médio ao consumidor final é atualizado mensalmente levando-se em consideração os preços praticados pelos postos revendedores em todas as regiões do Estado. A pasta ressalta ainda que as mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas, sim, da política de preços praticada pela Petrobras.
Fonte: Itatiaia*
*Extraído do site Minaspetro