18/05/2021 – A reguladora ANP publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, resolução que define especificações para o chamado “diesel verde”, o que foi saudado por produtores de biodiesel pelo fato de as definições preverem matérias-primas 100% renováveis.
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As definições da reguladora vêm em momento em que a Petrobras tem conversado com autoridades brasileiras sobre a intenção de lançar um combustível feito a partir do coprocessamento de diesel fóssil com óleos vegetais ou gorduras animais, por vezes chamado “diesel verde”, que poderia competir com o biodiesel.
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Mas, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o “diesel verde” abrangido na resolução só pode ser produzido a partir do hidrotratamento de óleos vegetais, bem como gordura animal e ácidos graxos de biomassa, entre outros. O combustível fóssil não consta das especificações.
No ano passado, a Petrobras disse ter concluído com sucesso testes em escala industrial em uma de suas refinarias para a produção do “diesel renovável”, que utilizaria diesel e óleo de soja como matéria-prima.
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Na ocasião, a Petrobras disse que aguardava regulamentação para comercialização do produto. Segundo a companhia, o “diesel verde” reduz em cerca de 70% as emissões frente ao combustível fóssil comum.
A petroleira tem defendido que o produto poderia ser utilizado para atender, junto com o biodiesel tradicional, a obrigação de mistura de biocombustível ao diesel vendido nos postos.
As discussões sobre o combustível, no entanto, têm gerado alguma controvérsia, com representantes do setor de biodiesel defendendo que o produto da Petrobras não é renovável.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa também produtores de biodiesel, a resolução da ANP produziu um documento técnico que valoriza os biocombustíveis em suas diversas rotas de produção “deixando expresso que se trata de uma bioenergia derivada de matéria-prima 100% renovável”.
“O documento é um divisor de águas para os combustíveis renováveis no Brasil, estabelecendo de forma clara e objetiva o que é o diesel verde. Uma sinalização fundamental para todos os interessados no desenvolvimento do país e na descarbonização verdadeira do planeta”, disse o consultor técnico da Abiove, Vicente Pimenta.
O “diesel verde” 100% renovável ainda não é produzido no Brasil, mas o grupo brasileiro ECB tem um projeto do combustível no Paraguai.
O combustível, que é diferente de biodiesel, é produzido pelo processo químico de hidrotratamento, no qual as matérias-primas reagem com o gás hidrogênio em condições controladas de temperatura e pressão, formando um líquido similar ao diesel fóssil.
O processo de produção demanda boa disponibilidade de água e energia, o que explica a localização do projeto do grupo ECB próximo da hidrelétrica binacional de Itaipu.
Em nota atualizada nesta segunda-feira, a ANP afirmou que a publicação da resolução é resultado da realização de análise do impacto regulatório sobre a inserção desse novo biocombustível no mercado brasileiro, bem como de estudos das especificações internacionais.
Durante a fase de consulta pública, a ANP recebeu 242 sugestões e comentários referentes à minuta original.
“A audiência pública ocorreu de forma virtual no dia 17 de setembro de 2020 e teve caráter histórico, com aproximadamente oito horas de duração e considerável participação social, o que mostra a significativa complexidade e relevância do tema”, comentou a ANP.
A medida da ANP estabelece por quais processos o combustível pode ser fabricado, bem como obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas para comercialização do produto no Brasil.
