09/12/2019 – Câmara Municipal de Uberaba analisa projeto que pretende desburocratizar a abertura da postos de combustíveis. O momento não parece muito favorável, tendo em vista o aumento registrado na venda da gasolina e do etanol, que surpreendeu os motoristas, um verdadeiro “presente” de Natal. Inclusive, pesquisa da Fundação Procon divulgada na sexta-feira (6) mostrava o nivelamento de preços praticados pelos postos de Uberaba: R$ 4,97 o litro da gasolina e R$ 3,27 o do etanol. Diante dos valores, grupo de WhatsApp que mobiliza motoristas já articula novo mutirão de abastecimento fora de Uberaba.
Entre os dez projetos em pauta no Legislativo municipal está o PL 17/2019, que estabelece diretrizes para a regularização e instalação de postos revendedores de combustíveis na cidade de Uberaba. O texto foi enviado pelo Executivo e foca também na segurança, determinando a retirada dos tanques em 180 dias em caso de paralisação de atividades.
Além disso, recorrente reclamação de muitos uberabenses que moram no entorno de postos de combustíveis é a aglomeração de pessoas próximo às lojas de conveniência. A proposta permitirá outras atividades no posto de combustíveis, desde que não provoque a aglomeração. A regra valerá tanto para os novos postos quanto para os já em funcionamento.
Para ser aprovada, o projeto de lei complementar exige maioria absoluta dos votos, ou seja, oito vereadores devem ser favoráveis ao projeto.
Fonte: Jornal da Manhã*
*Extraído do site Fecombustíveis
