23/11/2018 – A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção ao diesel no país. Nesta quinta (22), o subsídio pago às produtoras e importadoras do combustível foi, em média, de R$ 0,02 por litro e nesta sexta (23), será ainda menor.
O cenário reduz a necessidade de gastos federais com o programa e, para empresas do setor, facilita a adoção de um modelo de transição para encerrar o programa de subvenção criado para por fim à greve dos caminhoneiros que paralisou o país no fim de maio.
O programa garantiu subsídio de até R$ 0,30 por litro. O valor final é calculado sobre um preço de referência estipulado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que considera a cotação internacional e os custos de importação do combustível, simulando o valor de mercado do produto caso não houvesse tabelamento.
O preço de referência é regional, mas a diferença entre esse valor e o preço tabelado pela ANP para venda nas refinarias varia pouco entre as regiões.
Na média nacional, diz a Abicom (associação que reúne as transportadoras), o subsídio nesta quinta ficou em torno de R$ 0,02 por litro. Na região Sul, por exemplo, o preço de referência na quinta era de R$ 2,1484 por litro, uma diferença de R$ 0,0125 para o preço tabelado para a região (R$ 2,1359 por litro).
Nesta sexta, cairá para R$ 2,139 por litro, apenas R$ 0,0031 acima do preço tabelado. Caso o petróleo continue em queda, o tabelamento poderá a prejudicar o consumidor, que poderia ser beneficiado por repasses da queda das cotações internacionais às bombas.
Na fase atual do programa, o preço tabelado é revisto a cada 30 dias. Na última revisão, o petróleo Brent, negociado em Londres, era vendido a US$ 76,16 (R$ 281,79, na cotação da época). Nesta quinta, fechou em US$ 62,60 (R$ 237,88, na cotação atual), queda de 15,6% em relação ao fim do mês passado.
No mesmo período, o preço de referência calculado pela ANP caiu 19,6%. Considerando o novo corte desta quinta, a redução acumulada em novembro chega a 19,9%.
A próxima revisão do preço tabelado será no dia 29. Pelas regras do programa, o novo preço é calculado com base no valor vigente no último dia da fase anterior e, portanto, deve ser reduzido.
“É uma excelente oportunidade para acabar com o subsídio”, diz o presidente da Abicom (entidade que representa as empresas importadoras), Sérgio Araújo.
As empresas do segmento reduziram sua atuação no país após o início do programa de subvenção, alegando que as margens não são favoráveis às importações.
As distribuidoras de combustíveis defendem o fim gradual da subvenção, que levou uma das maiores companhias do setor, a Raízen (que opera com a marca Shell) a suspender investimentos de R$ 2 bilhões diante das incertezas sobre a viabilidade de importar o produto em meio a um tabelamento de preços.
O governo chegou a desenhar uma proposta de transição, com a redução gradativa do ressarcimento pago aos produtores e importadores, mas o processo foi interrompido pelo Palácio do Planalto após a eleição, com receio de reações negativas caso as cotações internacionais voltem a subir.
Foram separados R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio até o fim do ano, mas com a queda das cotações internacionais o valor não será totalmente usado.
Desde que o formato atual do programa está em vigor, a partir de 8 de junho, o subsídio máximo de R$ 0,30 por litro só foi necessário em 39 dias, o equivalente a 23% do período.
Até o momento, a ANP autorizou o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para ressarcir as empresas que venderam o combustível a preço tabelado.
22/11/18
Nicola Pamplona
Fonte: Folha de S. Paulo
