25/07/2024 – TODAS AS VEZES QUE EXISTE MOVIMENTAÇÃO DE PREÇOS NA PETROBRAS, AS DISTRIBUIDORAS REPASSAM, AS VEZES ATÉ MAIS, E A BRONCA RECAI NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS…
Então os órgãos de defesa do consumidor, mais conhecidos como “Procons” entram em cena notificando os postos sob a suspeita de prática de preço abusiva. Num estado democrático de direito, todo cidadão ou empresa deve ser tratada com a máxima de “inocente até que se prove o contrário”, mas sabemos que no tribunal da tv e das redes sociais, não funciona bem assim.
A lei de livre comércio, ou liberdade de mercado é clara ao determinar que os preços de combustíveis nos postos são livres, podendo o revendedor praticar o preço que lhe for conveniente para seu negócio, assim como os demais negócios, salvos aqueles que tem impacto social, o que não é o caso dos combustíveis, que já foram declarados como produtos essenciais, para garantir menos abuso nos impostos pelo governo passado, o qual foi derrubado pelo governo atual que é insaciável por arrecadação. Preço voltou a subir…
Voltamos a era em que esse vídeo abaixo fez muito sucesso… Assista para refletir novamente:
PARA ONDE VAI O SEU DINHEIRO QUANDO VOCÊ ABASTECE GASOLINA?
Claro que o governo se esconde na máxima de que o posto revendedor é o culpado e passa a cobrar mais impostos e pronto. O Procon, como órgão governamental estadual, tem o dever de fiscalizar as relações entre empresas e consumidor para fazer valer o código do consumidor e não permitir abusos. Neste ponto a legislação começa a dá um nó. O mercado é livre mas não pode abusar, mas não se determina o que é ou não abuso na lei. Assim fica difícil de se resolver algo, porque o Procon só tem poder de fiscalizar empresas que tem contato direto com o consumidor, no caso dos combustíveis, em que os vilões dos preços altos são refinadores, governo e distribuidoras, o Procon não pode nem visitar.
Falácia midiática. Isso sim que alguns Procons fazem no intuito de criar uma propaganda positiva para o órgão e ganhar crédito politico, porque de efetivo, essas notificações não dão em nada. Nada de multa ou punição, visto que a constituição é clara na liberdade do comércio, mas o consumidor não sabe disso e vibra ao saber que o órgão fiscalizador “notificou” alguém pelos altos preços dos combustíveis sem saber quem são os verdadeiros culpados que se escondem na ignorância dos clientes e na má vontade da mídia de jogar a luz sobre o tema.
A revenda de combustíveis está inserida no novo varejo em que margens apertadas, alto fluxo e muita concorrência impedem os postos de “abusarem” nos preços. O consumidor tem opção e tem que ficar atento a promoções miraculosas, visto as ações policiais contra grupos que fraudam e enganam no mercado e prejudicam os postos corretos em primeiro lugar. São verdades duras mas que devem ser ditas. Enquanto os Procons e o consumidor ficarem achando que o problema dos preços está no posto revendedor, nunca irá se resolver e teremos combustíveis caros e abusivos desde o início da sua cadeia.
Extraído do: Blog do Errejota
