O Governo Federal anunciou no último dia 10 a publicação do decreto do Carro Sustentável, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de modelos nacionais flex com alta eficiência energética e ambiental. Com o IPI zero, os preços dos carros de entrada já baixaram entre R$ 8 mil e R$ 13 mil, a depender do modelo e da marca (veja a lista).
Entretanto, para carros esportivos e utilitários movidos a diesel, como picapes e SUVs 4×4, o movimento será oposto ao dos modelos de entrada. Conforme as regras do programa Mover e do IPI verde, esses veículos pagarão imposto maior e vão, portanto, subir de preço. No caso de modelos movidos a diesel, o aumento será substancial: o imposto vai subir de 6,3% para 18,3%.
Conforme a tabela divulgada pelo governo no dia 11 de julho, o chamado IPI verde terá várias camadas que vão variar conforme o tipo de motorização e a eficiência energética. Por exemplo, carros elétricos e híbridos flex (ou a etanol) do tipo PHEV pagarão menos imposto. Enquanto isso, modelos 100% a diesel serão os mais taxados, com uma adição de 12 pontos percentuais na alíquota.
Como vai funcionar o IPI verde na prática
As novas regras estabelecem uma alíquota inicial de 6,3% de IPI para automóveis e de 3,9% para picapes e comerciais leves. Já no caso dos modelos populares habilitados no Carro Sustentável, o IPI é zerado conforme o cumprimento de regras como produção nacional completa e emissão máxima de 83g/km de CO₂.
Nos demais casos, o IPI verde vai seguir a tabela de valores (veja abaixo) para definir a alíquota que será cobrada. Por exemplo, veículos PHEV com sistema híbrido recarregável flex terão direito a uma redução de 2 pontos percentuais (p.p.) no imposto. Assim, em vez de 6,3%, carros de passeio do tipo pagarão 4,3%.
Conforme a tabela, os maiores beneficiados serão os elétricos e híbridos flex, com vantagem tributária para modelos PHEV. Já os mais penalizados serão os modelos puramente a combustão, movidos a gasolina e a diesel. Por exemplo, um sedã importado somente a gasolina passará a pagar 12,8% de IPI.
Tabela de valores do IPI verde
- Elétricos: -2 p.p
- Híbridos PHEV flex (ou etanol): -2 p.p
- Híbrido HEV flex (ou etanol): -1,5 p.p
- Híbrido MHEV flex (ou etanol): -1 p.p.
- Etanol: -0,5 p.p.
- Flex: 0
- Híbrido PHEV (gasolina): +2 p.p.
- Híbrido HEV (gasolina): +3 p.p.
- Híbrido MHEV (gasolina): +4,5 p.p.
- Híbrido PHEV (diesel): +3 p.p.
- Híbrido HEV (diesel): +4 p.p.
- Híbrido MHEV (diesel): +5,5 p.p.
- Gasolina: +6,5 p.p.
- Diesel: +12 p.p.
E tem mais um detalhe: o imposto pode subir mais conforme a potência do veículo. No caso do Carro Sustentável, o limite é de 115 cv para se obter o IPI zero. Nos demais modelos, haverá extras conforme a mecânica. Veículos a diesel com mais de 143 cv de potência (105 kW) terão acréscimos adicionais na alíquota.
Nesse cenário, modelos como SUVs a diesel derivados de picapes tendem a ser o mais penalizados. São os casos de Chevrolet Trailblazer, Mitsubishi Pajero Sport e Toyota SW4. Além dos 12 p.p. adicionais para veículos a diesel, modelos com motor de 200 cv pagarão mais 1,5 p.p., elevando o IPI de 6,3% para 19,8%.
Alguns critérios ambientais, como a reciclabilidade das peças, podem descontar parcialmente esse aumento no IPI, mas não o suficiente para evitar uma futura alta nos preços desses modelos. O critério de potência penaliza em 3 p.p. os veículos com mais de 394 cv. Ou seja, esportivos a gasolina também ficarão mais caros.
Por enquanto, ainda não foram anunciados reajustes e aumentos de preço com as novas regras. O efeito imediato se deu apenas com os compactos de entrada habilitados no Carro Sustentável. A tabela do IPI verde entrará em vigor após 90 dias da publicação do decreto, ou seja, na primeira quinzena do mês de outubro.
(Jornal do Carro)
