09/08/2021 – Em mais um aceno a caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que está estudando zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do ano que vem. Bolsonaro já fez outras promessas semelhantes no passado, para esse e outros setores, e algumas vezes não conseguiu a redução.
— Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar maneiras de reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, após um homem pedir para ele gravar um vídeo para caminhoneiros.
— Gostaria, vou me empenhar para isso. Não posso garantir que será feito. Não é uma promessa, é um estudo.
Cortar imposto para um produto ou para um setor específico não é simples. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o corte seja compensado com o aumento de outro imposto ou redução de gasto de maneira equivalente.
Encontrar esse espaço no Orçamento é sempre uma dificuldade para a equipe econômica, situação que se agrava diante do quadro fiscal desfavorável, com sucessíveis rombos nas contas públicas.
Na última vez que o presidente anunciou a redução do imposto sobre o diesel, a equipe econômica foi pega de surpresa e não sabia das mudanças e nem como compensar a redução do imposto.
No mês passado, o presidente já havia anunciado um corte de R$ 0,04 no PIS/Cofins cobrado sobre o diesel. Na mesma ocasião, anunciou que o governo deve fazer uma nova redução nos impostos sobe games, após outras diminuições em 2019 e 2020.
Em março, Bolsonaro reduziu temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.
Para compensar apenas dois meses de isenção de impostos federais sobre o diesel neste ano, o governo aumentou outros impostos. Subiu a CSLL dos bancos; revogou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que estabelecia alíquotas reduzidas nas operações com nafta e outros produtos destinados a indústrias petroquímicas; e reduziu os limites para pessoas com deficiência comprarem carros com menos impostos.
No ano passado, o Ministério da Economia zerou a alíquota de importação para armas. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o governo planejou que a isenção valeria apenas para agentes de segurança — como Bolsonaro chegou a anunciar publicamente —, mas a ideia foi considerada inconstitucional por técnicos do governo.
Fim da bandeira branca
Mais tarde, durante almoço com empresários em Joinville (SC), Bolsonaro afirmou que pretende acabar com a “bandeira branca”, como são chamados os postos de combustíveis que não têm contratos com as distribuidoras.
— Vamos tentar acabar com a bandeira branca dos combustíveis também. Não vou falar máfia, porque pode alguém do setor aí me criticar. Mas o comportamento é o pior possível. Cada bandeira define o preço na sua região.
O presidente também relatou ter conversado recentemente com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e disse que estuda uma forma de não reajustar o preço dos combustíveis quando houver queda no dólar ou no preço do petróleo, para evitar aumentos futuros.
— Falei para ele (Silva e Luna) que dá vontade de a gente chegar em um acordo, porque não posso interferir, porque não é uma estatal, toda vez que a gente diminui cinco centavos no preço da gasolina, não desce nada na bomba. Quando lá na frente somos obrigados a aumentar mais um centavo, aumenta na bomba. Vamos estudar uma possibilidade de a gente não mexer no preço dos combustível quando o dólar cai aqui dentro e o preço do barril do petróleo cai lá fora. É a maneira de não aumentar combustível.
