06/03/2020 – Os transportadores de combustíveis de Minas Gerais ameaçam entrar em greve se o Governo do Estado não baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se isso acontecer, em apenas um dia, poderá faltar gasolina e etanol nos postos. Transportadores ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima sexta-feira (6).
Foi o que afirmou o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG), Irani da Silva Gomes, em entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super Notícia 91,7 FM nessa quarta-feira (4).
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“Nós ainda estamos esperando uma manifestação do governo. A gente já enviou um pedido para que o nosso governador possa nos receber, para que nós tenhamos uma solução para esse problema da categoria”, disse.
O Sinditanque afirma que o índice subiu de 12% para 15% em 2011, e que, desde então, tem ouvido a promessa de diversos governos de que haveria um recuo no valor. O preço do combustível ainda sofre a incidência do preço médio ponderado final, uma média dos valores praticados em todo o Estado, o que encarece ainda mais o diesel.
“A gente pode ter o ICMS a 15%, mas ele chega a 17,5, 16,5. E o que acontece com isso? O transportador já está quase pagando para trabalhar. A cada dia vem aumentando, e nós ficamos com as promessas, e até agora nada foi cumprido”, concluiu.
Sobre uma possível greve da categoria, já a partir da madrugada desta sexta-feira (6), Irani Gomes afirma que ela só vai ser realizada se o governo de Romeu Zema (Novo) negociar a redução do diesel.
Em resposta, governadores de vários Estados, inclusive Minas Gerais, assinaram uma nota conjunta afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados“. Eles disseram, ainda, que o “ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais informou que “as alíquotas são definidas pelos Estados, mediante discussão e aprovação pelas Assembleias Legislativas. Portanto, para alteração da alíquota é preciso um Projeto de Lei”.
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Minas Gerais estabelece novas regras relacionadas à NFC-e para postos de combustíveis
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