14/09/2021 – Representantes do Governo de Minas e do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais) se reúnem nesta terça-feira (13) para tratar da paralisação dos tanqueiros. Na semana passada, os trabalhadores fizeram uma paralisação de 24 horas e anunciaram redução de metade da frota de caminhões-tanque nas ruas.
As partes negociam, desde fevereiro deste ano, uma alternativa para o alto preço dos combustíveis no Estado. A principal reivindicação dos tanqueiros é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais formas de arrecadação do governo estadual.
Uma força-tarefa foi criada para tentar encontrar uma solução, mas aparentemente, o Governo de Minas não deve avançar no sentido de acatar as reivindicações dos trabalhadores.
Em nota publicada na semana passada, o Executivo afirmou que não houve aumento dos impostos durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo), que assumiu o cargo em janeiro de 2019. E que uma eventual redução só pode sair caso aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os 26 secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.
“Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho”, afirmou o governo em nota.
A posição do Governo de Minas, sustentada por declarações recentes de Zema, é de argumentar que o alto preço dos combustíveis não é causado pelo ICMS, mas pela política de preços adotada pela Petrobras.
Segundo cálculos do Executivo, o ICMS do diesel é responsável por 15% do custo do combustível. Já o preço da Petrobras é de 56,1% (Diesel S500) e 55,9% (Diesel S10). Impostos federais, como o Cide, PIS e Cofins respondem por cerca de 7% do preço total.