08/08/2018
Relator da Medida Provisória 838, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) proporá a prorrogação “por dois ou três meses” da subvenção ao óleo diesel, negociada entre governo e caminhoneiros, durante a greve da categoria, no fim de maio. Ele apresentará seu relatório nesta quarta-feira e afirma já estar conversando com o governo a esse respeito.
A MP prevê que o subsídio, que viabilizou um desconto de R$ 0,46 no preço do combustível na bomba, acabe em 31 de dezembro deste ano, um dia antes da posse do novo presidente a ser eleito em outubro. Pelos cálculos do governo, a subvenção custaria aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 bilhões no período previsto para vigorar, entre 1º de junho e o fim do ano.
“Há um corte [do subsídio] previsto para o dia 31 de dezembro que poderá colocar o próximo governo em uma situação muito delicada”, disse ele ontem, após audiência pública sobre a MP no Senado. “O próximo presidente, que toma posse no dia 1º de janeiro, já assume em uma ‘saia justa’ tem uma bomba relógio para desarmar.”
Jardim disse que vem conversando sobre o tema com o Ministério da Fazenda e o de Minas e Energia. Uma ideia é criar uma fonte adicional de recursos ainda neste ano, cortando de outras rubricas para viabilizar a prorrogação do subsídio. Uma segunda alternativa seria que o Executivo previsse essa despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou o Orçamento da União, que precisa ser votada até o fim do ano pelo Congresso.
“Estamos conversando com o Executivo sobre isso. Acho que a prorrogação deveria ser entre dois ou três meses”, afirmou.
Jardim disse que as conversas com o governo prosseguiriam ao longo da noite de ontem e que seu texto estaria pronto na manhã de hoje O presidente da comissão que analisa a MP 838, senador Dário Berger (MDB-SC), marcou a leitura e a votação do relatório de Jardim para esta quarta, às 14h30.
O deputado afirmou ainda que também conversa com o governo sobre incorporar em seu relatório a MP 847, que entre outras coisas restringe o subsídio ao diesel rodoviário (excluindo o marítimo e ferroviário), e estende a subvenção a distribuidoras que importam o combustível.
A MP foi enviada ao Congresso na semana passada e ainda não tem presidente nem relator nomeados. Segundo ele, a exclusão do benefício para os setores marítimo e ferroviário não altera o cálculo do governo para o valor da subvenção. “O cálculo já foi feito levando em conta o diesel rodoviário”, explicou.
Na audiência de ontem, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) pediu a extensão do benefício “ao menos até dezembro de 2019”, mas apenas para os motoristas autônomos e microempresários do setor. Assessor jurídico da entidade, Gilberto Freire apresentou uma proposta para que o desconto não seja mais aplicado na bomba, o que fez com que todos os proprietários de veículos a diesel se beneficiassem dele – inclusive donos de caminhonetes de luxo. Em vez disso, o desconto seria gerido por meio das empresas de pagamento eletrônico de frete.
Procurados, o Ministério da Fazenda não quis comentar e o de Minas e Energia não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico