O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que, a despeito de pressões no Orçamento, o governo não trabalha com a possibilidade de aumentar a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o objetivo é apresentar ao Congresso uma reforma tributária neutra, o que significaria uma distribuição da carga de forma mais equilibrada entre os setores econômicos.
“A intenção é justamente ter um prazo de transição para fazer a calibragem. A ideia é que a reforma (tributária) seja neutra”, disse Haddad a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. “Se a reforma não for neutra, alguém vai perder, e a gente quer que todos ganhem”, afirmou o ministro.
Questionado sobre a viabilidade da aprovação da reforma tributária, uma vez que o governo Bolsonaro não conseguiu avançar no tema, Haddad disse que a oposição escolheu o modelo errado. “A CPMF estava morta e sepultada”, disse ele, referindo-se a estudos na época para trazer de volta o imposto.
Segundo ele, o governo Lula vai apostar no texto de reforma já elaborado pelo secretário especial Bernard Appy, cujas chances de aprovação no Congresso, disse Haddad, são maiores. “A reforma tributária que está no Congresso é essencial. Não é bala de prata, mas é muito importante”, afirmou o ministro.
Haddad disse ainda que essa primeira reforma tributária será neutra porque a seguinte não será. De acordo com ele, a próxima vai tentar corrigir a regressividade, em que “pobre paga muito e rico paga pouco”.
AGENDA INTERNACIONAL.
A viagem a Davos, na Suíça, é a primeira da agenda internacional de Haddad como ministro da Fazenda. Ele disse que dará três recados a empresários e investidores: político, após os atos antidemocráticos em Brasília; sobre retomada econômica com sustentabilidade fiscal e social; e meio ambiente.
“A sustentabilidade ambiental ganhou uma dimensão na qual o Brasil tem muito a oferecer não apenas em termos da retomada de compromissos históricos, como combate ao desmatamento e energia renovável, mas também na pauta do desenvolvimento podemos pensar na reindustrialização do Brasil com base na sustentabilidade”, afirmou Haddad.
O governo também vê os encontros bilaterais já marcados para os próximos dois dias como forma de atrair o interesse de grandes investidores estrangeiros. Neste sentido, segundo Haddad, a ideia é ressaltar a preocupação em conciliar a agenda social com o equilíbrio das contas públicas.
Além da reforma tributária, o ministro da Fazenda se comprometeu a apresentar nos próximos meses uma proposta de nova âncora fiscal, em substituição ao atual modelo de teto de gastos (que atrela o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação). •
Fonte: O Estado de S. Paulo*
*Extraído de Fecombustíveis