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Medidas para o Rio Grande do Sul: ANP alterou hoje (22/5) medidas de flexibilização

23/05/2024 – A Diretoria da ANP decidiu hoje (22/5) alterar as medidas de flexibilização em regras para combustíveis no Rio Grande do Sul, adotadas em função das fortes chuvas no estado.

A partir de amanhã (23/5), ficam alterados os percentuais mínimos da mistura de biodiesel ao óleo diesel para as bases de distribuição localizadas nos municípios de Esteio e Canoas:

– Óleo diesel S10: mínimo de 7% de biodiesel, substituindo o percentual temporário de 2%;
– Óleo diesel S500: mínimo de 7% de biodiesel, em substituição à ausência de biodiesel anteriormente permitida.

Já para as bases do município de Rio Grande, mantêm-se os seguintes valores:

– Óleo diesel S10: mínimo 2% de biodiesel;
– Óleo diesel S500: sem nenhuma mistura de biodiesel.

Está mantida ainda a obrigatoriedade de envio dos certificados de qualidade das cargas para a ANP, caso seja comercializado óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.

No caso da flexibilização temporária da mistura de etanol à gasolina, mantém-se, para as bases localizadas nos municípios de Canoas, Esteio e Rio Grande, o mínimo 21% de etanol anidro.

Essas medidas valem por 30 dias, a contar da decisão original da ANP, de 4 de maio. Esse período pode ser revisto a depender das condições de abastecimento na região. Da mesma forma, em caso de piora nas condições do estado, a ANP pode determinar a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, garantindo assim a continuidade do abastecimento.

A ANP segue mantendo um monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul, tendo, inclusive, determinado que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.

A Agência vem ainda realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) para obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.

A ANP também está participando diariamente de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo MME e pela Casa Civil para prestar informações e coordenar suas ações.

Veja as medidas tomadas anteriormente pela ANP:

4 de maio: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-atua-para-garantir-o-abastecimento-de-combustiveis-no-rio-grande-do-sul-diante-da-grave-crise-causada-pelas-intensas-chuvas

10 de maio: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-atualiza-medidas-para-garantir-o-abastecimento-de-combustiveis-no-rio-grande-do-sul

17 de maio: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/medidas-para-o-rs-flexibilizacoes-passam-a-valer-apenas-para-tres-municipios

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP*
*Extraído do site: Fecombustíveis