Consumidor em MG paga 13 centavos a mais do que deveria de imposto no litro da gasolina

18/05/2020 – Quem abastece o veículo em Minas Gerais sabe que a gasolina revendida no Estado é uma das mais caras em todo o Brasil. Isso acontece basicamente por dois motivos: o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis revendidos em território mineiro tem uma das maiores alíquotas do país, além da majoração, pelo Governo do Estado, no preço de referência utilizado para a cobrança deste tributo.

A definição do valor total de ICMS incidente no litro do combustível ocorre por meio da publicação quinzenal do Ato Cotepe/PMPF, documento editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz) a partir da apuração de todas as secretarias de fazenda estaduais e do Distrito Federal do preço médio dos combustíveis comercializados nas respectivas Unidades Federativas.

Ainda que esse levantamento individual dos estados tenha como premissa refletir o preço médio e,assim, cobrar o ICMS nos combustíveis, há uma grande distorção entre a realidade e o que é praticado, conforme mostra recente levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

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No caso de Minas Gerais, o estudo apontou uma distorção de 10,9% entre o valor cobrado a partir do PMPF e o preço médio apurado pelo órgão regulador do setor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), entre os dias 3 e 9 de maio de 2020.

De acordo com o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, há vários anos os consumidores em MG são sobretaxados da gasolina. “Nossa luta tem sido para mostrar ao governador que o preço que é utilizado como referência não reflete a realidade do valor pago pela população do estado. Não estamos pedindo baixa na alíquota neste momento, apenas que o Estado seja coerente em sua tributação”, salienta.

Em termos práticos, o valor do litro da gasolina fica R$ 0,1357 mais caro com essa tributação adicional praticada pelo Estado de Minas Gerais, que também impacta os outros combustíveis revendidos no Estado, conforme mostra a tabela abaixo:

Neste sentido, o Minaspetro, enquanto representante dos 4,5 mil postos revendedores de combustíveis no Estado, torna novamente pública a insatisfação do setor em relação à alta tributação incidente sobre os combustíveis, que faz com que os consumidores de Minas Gerais paguem um dos preços mais altos da gasolina no país.

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Por fim, o Minaspetro ressalta que os postos, sendo o último e mais visado elo no segmento de distribuição e revenda, dependem de decisões e repasses – caso estes aconteçam – por parte dos outros agentes do setor; ou seja, governo, refinarias, usinas de etanol e companhias distribuidoras.

Fonte: Varginha Online