10/05/2019 – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witsel, deve assinar na próxima semana, um decreto que reduz de 31% para 24% a alíquota sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governo do Estado, a medida tem como objetivo diminuir a sonegação de impostos, além de incentivar o consumo do biocombustível no Estado.
A redução da alíquota pode impulsionar a indústria local. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no ano passado, o consumo do etanol hidratado no Rio chegou a 746,3 milhões de litros. Em São Paulo, um dos primeiros estados a adotar a redução na alíquota para o biocombustível, que hoje é de apenas 12%, o consumo passou dos 9,9 bilhões de litros em 2018.
Outra vantagem na redução do imposto seria o retorno para o próprio estado. Um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) mostra que com uma menor alíquota para o etanol, percebeu-se um aumento na geração de empregos e fomento na economia circular em torno das unidades produtoras, elevando, dessa forma, a arrecadação de impostos.
09/05/19
Fonte: Datagro*
*Texto extraído do portal UDOP