Decreto traz regras para redução gradual de subsídio ao diesel

29/10/2018 – Com o recuo do dólar e das cotações internacionais do petróleo, o preço do óleo diesel nas refinarias deve ser reduzido na terça (30), quando se inicia nova etapa do programa de subvenção. A expectativa do mercado é que a queda fique em torno de R$ 0,20 por litro.

Com o novo cenário, o governo projeta mudanças no programa, avaliando que a subvenção é menos necessária.

A expectativa é que um decreto sobre o tema seja publicado esta semana.

O texto estabelecerá regras de transição para o fim do subsídio, inicialmente previsto para o dia 31 de dezembro. A ideia é reduzir gradativamente o valor da subvenção, que é de R$ 0,30 por litro.

Atualmente, a Petrobras vende o diesel em suas refinarias a R$ 2,3606, em média. O valor foi definido no dia 29 de setembro, quando o dólar custava R$ 4,05 e o petróleo Brent, referência global, US$ 82,88 (R$ 335,6 ao câmbio da época).

Nesta sexta-feira (26), o dólar fechou cotado a R$ 3,65 e o Brent, a US$ 77,62 (R$ 283,3, na cotação atual). Em reais, portanto, o preço do petróleo caiu 15,5% no período —movimento que já impacta no preço da gasolina nas refinarias, que essa semana ficou abaixo de R$ 2 pela primeira vez em dois meses.

Com a queda das cotações, o valor pago em ressarcimento vem sendo bem inferior aos R$ 0,30 previstos, já que é calculado com base em um preço de referência definido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que simula qual seria o valor de venda caso não houvesse tabelamento.

Entre sábado (27) e segunda, esse preço é R$ 2,4676 no Sudeste, ou R$ 0,2226 a menos do que o vigente no início do período de 30 dias. Isto significa que, em vez de pagar R$ 0,30 por litro, o governo vai pagar apenas R$ 0,08 nesses três dias.

No mês de outubro, o subsídio cheio só foi pago por cinco dias. O governo separou R$ 9,5 bilhões para bancar a subvenção até o fim do ano. Até o fim de setembro, segundo a ANP, foram gastos R$ 1,6 bilhão.

A economia não garante ao governo folga para gastar com outras atividades, já que a subvenção foi criada por meio de crédito extraordinário no Orçamento. Mas ajuda a reduzir o déficit fiscal, que deve fechar o ano em R$ 125 bilhões, menor do que os R$ 149 bilhões projetados inicialmente.

A subvenção ao preço do diesel foi criado para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas em maio. Além do subsídio de R$ 0,30 por litro, o governo reduziu a carga tributária sobre o combustível em R$ 0,16 por litro.

A intervenção federal no mercado suspendeu investimentos em instalações de importação do produto. A distribuidora Raízen, que opera a marca Shell, por exemplo, disse ter adiado projeto de até R$ 2 bilhões com as incertezas sobre viabilidade de importações.

Nas bombas, o preço do diesel subiu 1,4% desde o último reajuste na refinaria.

Fonte: Folha de S. Paulo