Fonte: Valor Econômico
“A minha audiência é quarta-feira, se quiser ir e se eu ganhar você ganha milzinho”. A frase, que prometia recompensa a uma testemunha em processo trabalhista, foi encontrada pelo juiz Delano da Barros, da 33ª Vara do Trabalho do Rio, no celular de um trabalhador que processava seu empregador. Como resultado, o empregado foi multado por litigância de má-fé e obrigado a pagar 15% do valor da causa antes mesmo do julgamento da ação.
Casos como esse estão se tornando cada vez mais comuns desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que passou a prever a punição às partes, testemunhas e até advogados que sejam flagrados ao mentir no processo.
Antes, esse tipo de sanção era raro e tinha por base previsão similar do Código de Processo Civil (CPC).
“A sociedade precisa perceber que a Justiça do Trabalho não é palco para teatro e mentiras. É uma Justiça social que deve acima de tudo buscar a verdade dos fatos, independentemente de quem a verdade vai proteger”, diz a juíza Claudia Marcia de Carvalho, da 28ª Vara do Trabalho do Rio, que também já se deparou com troca de mensagens, no WhatsApp, onde o autor de uma ação combinava com um amigo pagamento em dinheiro por seu depoimento como testemunha.
“A reforma veio com esse espírito e fará com que os processos sejam tratados com mais responsabilidade”, afirma a advogada Juliana Bracks.