O Ministério da Economia pretende prorrogar nesta semana a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, em acordo entre a atual equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes e o futuro chefe da pasta, Fernando Haddad. Para isso, precisa ser editada uma medida provisória (MP) ou um decreto, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a prorrogação seja temporária, por 30 dias, enquanto o futuro governo decide o que fazer com o assunto de forma permanente.
Se a isenção não for prorrogada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha teriam um aumento súbito de preços a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo.
Ao deixar a sede do governo de transição, em Brasília, na tarde desta terça-feira, Haddad afirmou que ainda não discutiu o assunto com Lula e que terá novidades entre hoje e amanhã.
— Não há uma definição ainda. Eu vou levar para o presidente Lula os cenários que a equipe atual está colocando, para ele (Lula) endereçar o que considera a melhor solução. Não há ainda uma decisão tomada a esse aspecto — disse Haddad.
O governo Bolsonaro zerou neste ano, como estratégia para frear a inflação e também como parte da campanha à reeleição (que acabou derrotada), os impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Essa redução dos impostos, porém, só vale até o dia 31 de dezembro.
O Orçamento de 2023 já prevê a isenção dos impostos ao longo de todo o ano que vem e de forma permanente. O custo no próximo ano é de R$ 52 bilhões e inclui também a desoneração do querosene de aviação.
Embora previsto no Orçamento, a isenção do imposto sobre combustíveis precisa ser confirmada por outro instrumento legal, já que a atual legislação só prevê o tributo zerado até o fim do ano.
A possível subida do imposto é uma preocupação urgente da equipe de transição, que teme um tarifaço no primeiro dia do governo Lula. A equipe de transição chegou a propor a edição de uma MP logo no dia 1º renovando a isenção por 90 dias. Para evitar instabilidade, se preferiu tentar um acordo com o atual governo.
Técnicos do Ministério da Economia lembram, porém, que Bolsonaro pode simplesmente ignorar esse acordo e acabar prorrogando a isenção de forma permanente. Inclusive, já há na Casa Civil da Presidência da República uma MP nesse sentido.
A equipe de transição é crítica à desoneração da gasolina, porque considera isso um benefício a um combustível fóssil. Mas ainda não foi tomada uma decisão.
Autor/Veículo: O GLOBO*
*Extraído do site Fecombustíveis
