ANP irá criar regra para definição de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) está preparando uma resolução que vai ditar a forma como os produtores de combustíveis (setor dominado hoje pela Petrobras) e os importadores deverão seguir para definir os preços dos derivados de petróleo. Sem detalhar a nova resolução, o diretor-geral da agência, Décio Oddone disse que ela dará “maior transparência na formação de preços” podendo atrair empresas privadas para o refino no Brasil.

Segundo Oddone, o comportamento dos preços dos combustíveis no Brasil no período contemplado entre 2008 e 2017 mostra que os preços dos combustíveis no Brasil estiveram dissociados dos preços praticados no mercado internacional.

Segundo Oddone, “todo mundo lembra” do período em que a Petrobras estava tendo prejuízos [com a venda de combustíveis abaixo do preço internacional] entre 2011 e 2014, época em que o petróleo subiu.

Mas até 2008, diz Oddone, a estatal praticou preços alinhados com os internacionais. Contudo, diz ele, a evolução dos preços da gasolina e diesel vendidos por ela nos últimos 20 anos mostra que durante os últimos dois períodos de recessão no Brasil a gasolina e diesel foram vendidos acima dos preços praticados no mercado internacional.

“Durante os dois momentos de recessão no Brasil na última década, os preços dos combustíveis estavam acima dos do mercado internacional, ajudando a profundar a recessão”, continua.

Segundo dados do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, da Fundação Getúlio Vargas, o país viu uma recessão entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009 e entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016, essa última a mais longa do país desde o início da contabilização.

Oddone vê conflito no comportamento da Petrobras que ora tem prejuízos e ora maximiza os preços nos período em que obtém o que o executivo chama de “mandato para maximização dos lucros para os acionistas”. E diz que uma companhia dessas “não pode ser monopolista no refino”.

Fonte: Valor Econômico