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Já o hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, subiu 0,39% na última semana, vendido em R$ 2,0620 o litro, contra R$ 2,0540 o litro da semana de 2 a 6 de novembro.

Etanol diário

Já o indicador Diário Paulínia para o etanol hidratado voltou a cair na última sexta-feira, vendido em R$ 2.125,50 o metro cúbico, recuo de 0,19% no comparativo com o dia anterior, quando o m³ foi vendido em R$ 2.129,50.

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Fonte: Agência UDOP de Notícias

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O litro do etanol hidratado, usado nos veículos flex ou originalmente a álcool, subiu 1,03% na semana, no comparativo com a semana anterior, negociado a R$ 2,1075, contra R$ 2,0861 da semana de 27 a 31 de janeiro. Esta foi a segunda semana consecutiva de alta do biocombustível pelos índices do Cepea/Esalq.

Já o anidro, usado na mistura para a Gasolina C, caiu 0,23%, sendo negociado a R$ 2,2537 o litro, contra R$ 2,2890 da semana anterior, que tinha fechado em alta.

Etanol diário

Pelo índice da Esalq/BM&F Bovespa, Posto Paulínia, o etanol hidratado teve sua terceira desvalorização seguida, com o metro cúbico comercializado, na última sexta-feira (7) a R$ 2.166,50, queda de 0,09% no comparativo com o dia anterior.

Fonte: Agência UDOP de Notícias

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Desde que o presidente tomou posse, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), principal fonte de abastecimento do Estado de São Paulo, segundo cálculo da consultoria FCStone. Para o motorista da capital paulista, na ponta da cadeia, o repasse foi limitado a 9%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Mas esse cenário mudou no início deste ano. Desde o dia 14 de janeiro, a gasolina vem despencando na refinaria, enquanto para os consumidores finais nada mudou.

Especialistas apontam pelo menos três motivos para a demora do repasse das quedas aos motoristas. Um deles está em linha com o que afirma o presidente Bolsonaro, que o ICMS do combustível é o principal responsável encarecimento da gasolina e do diesel. Como solução, o presidente propôs aos Estados acabar com a cobrança do imposto.

“O bom dessa confusão é que ficou claro que a gasolina está cara por causa do imposto. Mas a discussão deve ser focada na metodologia. A melhor proposta seria estabelecer um valor fixo para o ICMS, como é feito com os tributos federais”, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.

Hoje, os Estados consideram médias de preços de varejo para calcular o ICMS. Essa conta é refeita a cada 15 dias. Assim, a queda de preço anunciada pela Petrobrás no dia 14 de janeiro apenas vai surtir efeito no imposto neste início de mês. Esse é um dos motivos para os preços demorarem a cair nos postos, segundo Pires.

Representante dos postos de São Paulo, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouvêa, reclama da falta de diálogo com o governo e demais segmentos do setor de combustíveis. “O que tem que ser feito é chamar os três agentes (refino, distribuição e revendedores varejistas) para uma conversa. Não costumamos conviver com quatro quedas consecutivas de preços”, afirmou. Ele critica a proposta de Bolsonaro de extinguir o ICMS dos combustíveis. “Para os postos seria bom. Mas é uma loucura. Acabaria com a receita dos Estados”, disse Gouvêa.

Fonte: O Estado de S.Paulo*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Nesta quarta-feira (5), Bolsonaro desafiou governadores e disse que aceita eliminar tributos federais sobre combustíveis caso os estados façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro.

Governadores reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.

Questionado sobre a provocação do presidente e eventual perda de arrecadação com a medida, o Ministério da Economia não quis se manifestar.

A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.

No governo federal, o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.

Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide.

No diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.

O resultado da diferença nas cobranças é observado na arrecadação, que é muito maior nos estados do que no governo federal.

A receita estadual de ICMS sobre esses produtos subiu nos últimos anos, se aproximando de R$ 90 bilhões em 2018, em valores corrigidos pela inflação. Os dados consolidados de 2019 ainda não estão disponíveis.

Em 2018, a arrecadação do governo federal foi de R$ 34,7 bilhões. Em 2019, o saldo foi menor, de R$ 27,9 bilhões para a União.

A política específica para o diesel ainda inflou a conta de renúncias tributárias do governo federal desde 2018, quando foi instituído subsídio para o combustível após a paralisação dos caminhoneiros. No ano passado, essas desonerações custaram R$ 10,7 bilhões à União.

Nas últimas semanas, Bolsonaro estimulou um clima de guerra entre estados e o governo federal. Ele culpa os governadores pelo fato de os valores dos combustíveis não baixarem nas bombas quando a Petrobras reduz os preços na refinaria.

Na semana passada, secretários estaduais de Fazenda rejeitaram o pedido do presidente para que o ICMS fosse reduzido. Segundo eles, não há condições fiscais para baixar as alíquotas.

“A política de preços pode ser revista, mas sem mexer no ICMS dos estados, que não podem abrir mão de arrecadação neste momento”, disse na ocasião o presidente do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda), Rafael Fonteles.

A Petrobras considera fatores como as cotações do barril do petróleo e do câmbio e outros custos para fazer os reajustes. Entre os estudos do governo, há a ideia de criar uma espécie de colchão de recursos que poderiam ser usados para amortecer variações bruscas nos preços dos combustíveis.

Em Brasília, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta que a postura de Bolsonaro em relação ao preço dos combustíveis é populista e pouco responsável.

“Os governadores não foram convidados para nenhuma conversa com o presidente da República neste sentido. Não houve isso. Uma prova está de que não há interesse no entendimento. E, na base da bravata, bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”

No domingo (2), Bolsonaro voltou ao assunto e afirmou que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS de combustíveis tenha um valor fixo por litro.

Na maior parte dos estados, o cálculo do tributo é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.

Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.

O imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%.

Como noticiou a Folha em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.

Nesta quarta, Bolsonaro afirmou que suas afirmações não significam uma briga com os estados.
“Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse.

De acordo com a Receita, a alterações das alíquotas federais sobre combustíveis são feitas por decreto. Portanto, a decisão caberia ao presidente e não seria necessário aval do Congresso.

Membros da equipe econômica, entretanto, já se posicionaram em outros momentos contra a redução de tributos em um momento em que o país passa por uma crise fiscal. Na discussão da reforma tributária, por exemplo, a equipe de Paulo Guedes (Economia) defende uma reestruturação do sistema que, na média, seja neutra, sem aumentar nem reduzir impostos.

Fonte: Folha de S.Paulo

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O Sindicato, no seu papel de auxiliar os representados em todas as esferas possíveis, acompanha de perto as medidas que podem ser tomadas para proteger os revendedores contra prejuízos ainda maiores.

Neste sentido, conforme análise do Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro, há a possibilidade de remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os estabelecimentos atingidos gravemente pelas chuvas.

Em Belo Horizonte, por exemplo, essa orientação baseia-se no Decreto nº 17.037/2018, juntamente com a Lei Municipal 9.041/2005.

Ao analisar as normas supracitadas, verifica-se que poderá ser requerida a remissão do IPTU no exercício em que ocorrer o dano provocado por eventos da natureza, sendo o prazo para requerimento de 180 dias da ocorrência da decretação da situação de anormalidade pelo mencionado município. A referida legislação também prevê a possibilidade desse perdão mesmo se não houver decretação de anormalidade, sendo que o prazo a ser observado é o mesmo já informado (180 dias contados da ocorrência do evento causador do dano). O perdão poderá alcançar, excepcionalmente, o IPTU também do ano seguinte, caso a reparação do dano não ocorra dentro do próprio ano em que este ocorreu.

É importante lembrar que o “desconto” (perdão) no IPTU será limitado ao valor do dano comprovado pelo contribuinte, não podendo ultrapassar o valor do IPTU do exercício, por meio de laudo ou documento equivalente dos órgãos da defesa civil municipal.

Interior

Como a competência de cobrança do IPTU é municipal, o Minaspetro ressalta que esta mesma orientação não necessariamente aplica-se aos revendedores localizados no interior do estado. Para verificar se há essa possibilidade de remissão, o empresário deve procurar a prefeitura local ou órgão competente.

Como fazer?

Para requerer a remissão, ou popularmente chamado “perdão do IPTU”, o contribuinte deve realizar os seguintes passos:

– O cidadão que tenha imóvel atingido por evento natural deverá entrar em contato com a Defesa Civil para solicitar uma avaliação de risco, através do telefone 199;

– Com o número de protocolo recebido, deverá juntar a documentação exigida* e comparecer em uma unidade do BH RESOLVE;

– O cidadão receberá protocolo da documentação apresentada e aguardará a notificação do resultado.

*A documentação exigida para pessoa jurídica é:

– Original ou cópia autenticada do CONTRATO SOCIAL e todas as alterações contratuais, estampando a cláusula concernente à administração da pessoa jurídica e assinatura do representante legal. Em se tratando de filiais, apresentar a alteração contratual com a sua criação e juntar também as alterações posteriores;

– Avaliação de risco obtida junto à Defesa Civil;

– Modelo de requerimento devidamente preenchido (clique aqui para acessar).

O local para protocolo da solicitação de Remissão do IPTU/BH fica situado na Avenida Santos Dumont, 363 – Centro, CEP: 30111-043, Belo Horizonte, com horário de funcionamento de segunda a sexta, de 08h às 17h.

Mais informações podem ser obtidas no site da PBH: http://portaldeservicos.pbh.gov.br/portalservicos/view/paginas/apresentaServico.jsf

Orientação

O Minaspetro salienta que devido à possibilidade de muitas reclamações e pedidos de remissão, a resposta ao requerimento pode demorar mais que o normal ou até mesmo sofrer pontuais mudanças procedimentais. É necessário manter a calma, uma vez que Belo Horizonte enfrenta uma situação delicada.

Fonte: Minaspetro

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Entretanto, em dezembro de 2019 foi publicada uma nova portaria, promovendo mudanças na legislação metrológica e definindo um novo prazo para a substituição dos equipamentos nos postos revendedores de combustíveis.

Além da fixação de novo prazo para troca de todas as bombas, de acordo com o ano de fabricação, a portaria alterou a quantidade de meses para que haja a retirada de uso das bombas autuadas pelo Inmetro por fraude, independente do seu ano de fabricação.

Fonte: Minaspetro

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O Brasil tem grande potencial de produção do etanol, mas continua a importar dos Estados Unidos. “É uma questão econômica e comercial, calcada em questões ambientais”, afirma Suani. Ela explica que o Brasil exporta etanol para os Estados Unidos a fim de produzir uma mistura entre o etanol brasileiro e o norte-americano, que depois é exportado para o Japão. Isso é feito porque a emissão de carbono do etanol brasileiro, com cana de açúcar, é muito menor do que a do etanol de milho norte-americano, e o Japão tem regras ambientais a serem cumpridas. “Somente o etanol norte-americano não poderia satisfazer a redução de carbono solicitada. ” A professora relembra que o País também exporta para a Coreia do Sul e para a Califórnia.

A plantação de cana no Brasil ocupa nove milhões de hectares, sendo “metade para açúcar e metade para álcool, então é uma área bastante pequena”, comenta Suani. Uma alternativa para expandir a produção de etanol é ocupar áreas que eram de pastagens, como feito pelo Estado de São Paulo no período de 2002 a 2008. A Embrapa fez um estudo que mostra como intensificar a pecuária que poderia liberar 60 milhões de hectares das pastagens para outros usos. “Temos um potencial que pode ser aproveitado de forma sustentável, sem desmatamento, sem encostar na Amazônia. Sem necessidade de um desmatamento adicional, apenas com o uso de terras disponíveis.”

Ela relembra que dia 19 de setembro foi comemorado 40 anos do carro a álcool, que surgiu em 1979. “Se não fosse o uso do etanol, tanto a carro flex como no aditivo na gasolina, nós estaríamos com problemas de poluição ambiental terríveis. Há estudos de colegas na USP produzidos que mostram isso: nos períodos em que diminuiu o consumo de etanol no Estado de SP, a gente teve um aumento na concentração de poluentes”, afirma a professora.

Suani acredita que o caminho é investir em biocombustíveis. “Muito se fala de carro elétrico, e uma das desvantagens é que depende da fonte da eletricidade. Países desenvolvidos falam disso, mas a eletricidade deles vem de termoelétricas a carvão, então na hora de fazer o balanço de carbono não é tão favorável.” Apesar do Brasil ter uma eletricidade apoiada em recursos renováveis, há um problema de infraestrutura para colocar eletricidade a disposição para carros elétricos. “Mesmo assim, temos opções importantes para carros, que é o carro híbrido. Suani acredita que o caminho é investir em biocombustíveis: “Essa área é um investimento importante em termos econômicos, sociais e ambientais para o país.”

Fonte: Jornal da USP

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