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Biodiesel: entenda o novo modelo de comercialização aprovado pela ANP

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:32:05 +0000

10/05/2021 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no final de abril o novo modelo de comercialização de biodiesel, para substituir os leilões públicos realizados atualmente.

Foi o primeiro passo para efetivar a mudança, que será regulamentada ao longo deste ano, para entrar em vigor até 1º de janeiro de 2022. Até lá, os leilões públicos seguirão no formato atual.

A agência reuniu toda a proposta em uma nota técnica enviada esta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por adotar as medidas tributárias necessárias ao novo modelo.

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O objetivo é chegar a um conjunto de regras para garantir a comercialização de biodiesel suficiente para atender a política de mistura obrigatória no diesel B, mas ao mesmo tempo permitir que produtores e distribuidoras negociem livremente as condições comerciais.

Uma das propostas é estipular uma meta compulsória de compra pelas distribuidoras, de 80% da demanda de bimestres anteriores, para que não haja desabastecimento.

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Iniciativa é do governo federal

O fim dos leilões foi uma decisão do governo federal, que discute reformas no setor de combustíveis por meio do Abastece Brasil, programa conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Entre os objetivos declarados pelo governo estão a proteção de consumidores e o aumento da participação de biodiesel “em bases econômicas” na matriz energética.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que o novo modelo deve respeitar:

A proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;
A garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional;
A promoção da livre concorrência;
O Incremento, em bases econômicas, sociais e ambientais, da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional;
E os objetivos, fundamentos e princípios da Política Nacional de Biocombustíveis.

O que muda com o fim dos leilões

Comercialização

Nos dois casos, a frequência de comercialização é bimestral.

Novo modelo (contratação direta):

Os contratos de compra e venda de biodiesel serão firmados diretamente entre produtores e distribuidoras, que deverão negociar prazos, preços, serviços, crédito e penalidades.

Modelo atual (leilão):

A maioria das condições é predeterminada e aplicada igualmente a todos os agentes. A negociação é feita em leilão coordenado pela ANP.

Abastecimento

Meta

Os agentes econômicos serão obrigados a demonstrar à ANP que tem contratado, a cada bimestre, pelo menos 80% do volume necessário para mistura obrigatória.

Livre mercado

A base de cálculo será a comercialização no mesmo período do ano anterior, ajustada para o percentual mínimo obrigatório de mistura de biodiesel vigente para cada período.

Obrigações

Na oferta

Produtores com 3% ou mais do volume total de biodiesel comercializado no ano anterior, em todo o país, serão obrigados a ofertar o biocombustível.
A meta de 80% do volume de biodiesel comercializado com distribuidores, no ano anterior, será calculada com base no volume individual de cada produtor por bimestre.

Distribuidoras

Obrigação vale apenas para empresas que atinjam 5% ou mais de participação no mercado de diesel B, em pelo menos uma unidade da federação. Terão direito a desconto do volume já adquirido de outro distribuidor.
O percentual de 80% será referente ao volume de biodiesel necessário para atendimento da mistura obrigatória, tendo por base o volume de diesel B comercializado no mesmo bimestre do ano anterior. A meta também é calculada com base nos volumes individuais.

Percentual mínimo de biodiesel

A ANP fica responsável por auditorias periódicas para verificar quanto cada distribuidor comprou de óleo diesel A e de biodiesel, e o volume do produto que foi utilizado na mistura.
Atualmente, os distribuidores informam a quantidade de produtos comprados e vendidos, e o quanto foi gasto de biodiesel e óleo diesel A para a formação do óleo diesel B.

E o selo Biocombustível Social?

CNPE definiu que até 80% do volume de biodiesel comercializado seja proveniente de unidades o selo Biocombustível Social, concedido a produtores que promovem inclusão produtiva da agricultura familiar, adquirindo matéria-prima e fornecendo assistência técnica, entre outros pontos.

Na proposta da ANP, para manter o funcionamento da política pública, só seriam válidos, para comprovação de atendimento à meta pelos distribuidores, os contratos firmados com unidades que tenham o selo.

“Uma vez cumprido o volume mínimo contratado junto às unidades produtoras detentoras de selo, o restante da demanda do distribuidor poderia ser complementado por meio de aquisições junto a importadores (a partir do ano de 2023), unidades produtoras sem selo e mesmo junto a unidades com selo, seja por meio de contratos ou no mercado à vista (spot)”, explica a nota técnica da ANP.

Penalidades

Os agentes que não cumprirem as obrigações serão impedidos de comercializar até apresentarem à ANP os contratos que comprovem o alcance da meta.
De um lado, o distribuidor ficaria impedido de adquirir óleo diesel A;
O produtor, por sua vez, tem sua comercialização de biodiesel com distribuidores bloqueada;

Governança

A ANP calcula que haverá uma redução no número de agentes obrigados, em decorrência da linha de corte – 3% para os produtores; e 5% para as distribuidoras. Assim, o tráfego de informações e o esforço de fiscalização seriam simplificados. A ideia é digitalizar a transmissão de dados, verificação da autenticidade dos contratos e realizar o cálculo automático de metas.

Fonte: epbr

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Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:31:58 +0000

07/04/2021 – O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis.

“Era previsto na própria resolução que fosse apresentada solução pelo Ministério da Economia sobre a questão tributária, uma vez que era premissa do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que não pudesse haver perda de arrecadação. Nós aguardamos o equacionamento dessa questão tributária, o que não aconteceu. Então a ANP recorreu à figura do distribuidor vinculado”, disse Saboia.

O diretor participou de audiência na proposta pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (PSD/BA), no Senado Federal.

Saboia garantiu que a agência não tem preferência por um modelo em que necessite o distribuidor vinculado, mas que apenas não pode deixar de cumprir a resolução do CNPE.

A criação desse novo agente foi uma solução para a dificuldade de cobrar impostos na cadeia, com operações paralelas: venda direta de usineiros para postos e a venda para as distribuidoras. As áreas tributárias do Ministério da Economia entendem que é inviável criar duas formas de cobrança para aplicar caso a caso.

O setor sucroalcooleiro, com apoio de áreas do governo, rejeitou a opção monofásica, em que toda a carga tributária da produção e da distribuição passaria a ser paga pelos produtores. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que declara apoio público à venda direta, criticou a solução monofásica.

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A solução, portanto, foi facilitar a criação de uma distribuidora pelos usineiros, com exigências simplificadas, mas autorizada apenas a comercializar o etanol hidratado do usineiro vinculado.

“Assim que o tributo seja todo aplicado em um elo da cadeia, seja no produtor ou revendedor, essa questão deixa de ser um problema para ANP. A agência apenas não foi capaz de eliminar rigorosamente o elo da distribuição por conta dessa questão”, pontuou Saboia.

A criação do distribuidor vinculado foi duramente criticada pelo presidente da comissão, Otto Alencar.

O senador indicou que a constituição de um novo CNPJ, que chamou de “empresa de fachada”, seria apenas um processo burocrático, já que não há movimentação física ou agregação de valor do etanol que sairia do produtor para o distribuidor vinculado.

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Venda direta na Câmara dos Deputados

Alencar também é autor do PDC 978/18, atualmente na Câmara dos Deputados, que quer permitir a venda de etanol dos fabricantes diretamente aos postos de combustíveis através de sustar parte da Resolução 43 da ANP.

O PDC permitira a venda direta, mas não prevê uma solução para a questão tributária do etanol.

A matéria tinha ficado estacionada desde o final de 2019, mas recentemente voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados com designação de novo relator na Comissão de Constituição e Justiça, após intervenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Com receio da aprovação do texto, o IBP e a Brasilcom (associações que representam distribuidoras de combustíveis) cobraram da ANP a regulamentação da criação do distribuidor vinculado para dar segurança regulatória à venda direta.

“Considerando os recentes pronunciamentos dos Poderes Executivo e Legislativo referente à liberação da venda direta de etanol, e notícias que apontam a intenção de fazê-lo através de Projetos de Decreto Legislativo que sustam o art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009, reforçamos o entendimento de que a ANP é o órgão competente para deliberar sobre o assunto”, diz um ofício enviado no final de março ao diretor-geral da agência.

Venda direta não é solução imediata para preço

O principal argumento usado por parlamentares que apoiam o projeto de decreto legislativo, incluindo o presidente da CAE no Senado e o próprio presidente Jair Bolsonaro, é de que a venda direta poderia significar uma redução nos preços dos combustíveis.

Há estimativas de que a concentração das margens de produção e distribuição no produtor e aumento da concorrência entre usineiros e distribuidoras na oferta do combustível no mercado possa reduzir em até 20 centavos por litro os preços do etanol hidratado para o consumidor final.

Além disso, os custos de logística poderiam ser reduzidos, já que o preço praticado pela usina teria mais competitividade do que as distribuidoras em regiões próximas ao produtor de etanol.

Entretanto, a ANP não prevê que a liberação vá garantir a redução no preço do etanol. A agência avalia que a a logística complexa do setor deve impedir a redução significativa do preço do combustível, caso não haja alteração nas alíquotas de impostos,

“Essa mecânica está funcionando há muito tempo e se você mexe nessa estrutura precisa ter cuidado com os efeitos colaterais”, defendeu o diretor da ANP, Felipe Kury, no ano passado.

Fonte: epbr

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Sindicato distribui gasolina para denunciar alta dos combustíveis

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:31:48 +0000

17/03/2021 – O preço dos combustíveis e do gás de cozinha não para de subir e pesa no bolso da população. Para denunciar a política de precificação adotada pelo governo, o Sindicato dos Petroleiros de SJC realizou a ação “Gasolina a preço justo”, que distribuiu mil litros do combustível a motoristas e entregadores de aplicativos, no dia último 2.

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Foram beneficiados 150 trabalhadores de aplicativos, que também receberam materiais de conscientização sobre os motivos das sucessivas elevações no preço dos combustíveis.

A causa da alta dos combustíveis é o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), que passou a ser aplicado pelo governo federal em 2016. Esta política soma a cotação internacional do petróleo, a cotação do dólar e custos de importação, como transporte e tarifas alfandegárias, na precificação de combustíveis produzidos a partir de petróleo nacional. Uma tremenda injustiça.

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Sem o PPI, o litro de gasolina na bomba, hoje, giraria em torno de R$3,60, segundo cálculos feitos pelo Ibeps (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais), a pedido do Sindicato. O cálculo foi feito com base nos custos nacionais de produção da Petrobras, acrescido a lucro de 100% para a estatal, mais impostos, custos da adição de etanol e lucro das distribuidoras e revendedoras.

O diesel e o gás de cozinha também são afetados pelo PPI. Em 2014, por exemplo, o diesel custava R$ 2,51 para o consumidor. Após dois anos de PPI, já chegava a R$ 3,49. Segundo cálculos do Ibeps, sem o PPI poderia custar R$ 2,90 na bomba.

Com o gás de cozinha é a mesma coisa, antes do PPI o preço girava em torno de R$ 40, agora já está na casa dos R$ 100. Isso está levando cada vez mais famílias a voltarem a cozinhar usando lenha. Sem o PPI o gás poderia custar 60,70.

——————CONTINUA DEPOIS DO VÍDEO——————

Petróleo nacional a preço de importado

De todo combustível fóssil consumido no Brasil em 2020, 80% são fabricados a partir de petróleo nacional, enquanto 20% vem de petróleo extraído em outros países. Esta pequena parcela dos combustíveis é importada por empresas estrangeiras como a Shell e a Exxon, uma vez que a Petrobras não detém monopólio no mercado nacional. Na prática, são elas as principais beneficiadas pelo PPI.

Na contramão dos interesses da nação, a Petrobras também está colocando o pé no freio na produção de combustíveis, para abrir mais espaço para estas empresas. A estatal faz isso, por exemplo, ao usar apenas 70% de sua capacidade de refino, produzindo assim menos combustíveis do que poderia e abrindo espaço para importação.

Privatização da Petrobras

Estudos do Ibeps também apontam que o custo de produção na estatal está em queda. Os custos de extração no pré-sal são 65% menores do que em terra ou águas rasas.

Graças ao pré-sal, no ano de 2020, a Petrobras teve um custo de extração de petróleo R$17,94 menor do que a média dos últimos 16 anos. Só em 2009 a estatal teve um custo de extração inferior ao atual.

Segundo dados da própria Petrobras, em 2020, a estatal apresentou um custo de produção 15% abaixo da média histórica, acumulada desde 2005. Isso é resultado de uma série de fatores, e o principal é a diminuição do custo de extração no pré-sal.

Isso é parte de uma estratégia do governo Bolsonaro para vender a estatal. Apenas nos últimos anos, o governo vendeu a TAG e a ANTS (gasodutos) e a refinaria Landulpho Alves, na Bahia, esta por um preço bem abaixo do que estava avaliada. Um verdadeiro crime contra o patrimônio da nação.

Bolsonaro ainda colocou à venda oito das treze refinarias da Petrobras que estão espalhadas pelo Brasil. Com custos de produção cada vez menores e o PPI que torna os combustíveis mais caros, as refinarias se tornam mais atrativas para compradores estrangeiros. Assim, eles têm garantia de que o governo não vai interferir no preço dos combustíveis, por mais que o povo peça, e que seu lucro será certo. Quem paga a conta é a população.

Entendeu agora porque o PPI e a venda da Petrobras estão diretamente ligados? Não tem jeito, para ter combustível a um valor justo, é preciso defender a Petrobras 100% estatal, a serviço do povo!

Fonte: Sindipetro São José dos Campos*

*Extraído do portal G1

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Vendas de etanol no centro-sul crescem com maior competitividade frente gasolina

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:31:37 +0000

26/02/2021 – As vendas de etanol pelas unidades produtoras do centro-sul brasileiro aumentaram pela primeira vez por duas quinzenas seguidas na safra 2020/21, em momento em que o combustível ganha competitividade frente à gasolina apesar da entressafra de cana-de-açúcar, com usinas vendendo seus estoques.

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Conforme dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nesta quarta-feira, as vendas de etanol pelas usinas alcançaram 1,29 bilhão de litros nos primeiros 15 dias de fevereiro, aumento de 5,32% sobre a mesma quinzena de 2020, com o mercado interno absorvendo 98% do volume.

Na segunda quinzena de janeiro, a comercialização do produto já tinha aumentado, no primeiro crescimento quinzenal da safra 2020/21, uma temporada afetada pelos impactos da pandemia.

A competitividade do etanol ocorre em período de firmeza nas cotações internacionais do petróleo Brent, com alta de cerca de 30% no acumulado do ano, o que levou a Petrobras a aumentar o preço médio da gasolina nas suas refinarias em 35%, versus alta de 23,5% do rival etanol hidratado (média Cepea nas usinas de São Paulo).

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“Na primeira quinzena de fevereiro entregamos um volume de etanol para as distribuidoras 5,32% maior do que no mesmo período de 2020, época em que a circulação ainda não havia sido restringida pela pandemia. De fato, nos primeiros 15 dias do mês, o etanol ganhou ‘share’ de mercado”, disse o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, em mensagem à Reuters após a entidade ser questionada.

Dados da reguladora do mercado de combustíveis (ANP) citados pela Unica comprovam que a paridade está mais favorável ao etanol em importantes Estados produtores e consumidores, tais como São Paulo (69%, na semana entre 7 e 13 de fevereiro, versus 69,9% em período semelhante do ano passado) e Minas Gerais (66,4%, ante 69,7%).

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Em São Paulo, principal produtor e consumidor brasileiro de etanol, a relação entre os dois combustíveis vinha acima do limite dos 70% –quando em geral vale mais a pena abastecer com gasolina)– desde a semana de 15 a 21 de novembro do ano passado, passando a 69,8% na primeira semana deste mês.

Nas bombas, a gasolina subiu cerca de 9% no acumulado do ano, na média Brasil, segundo dados da ANP até a última semana, enquanto o etanol avançou menos, cerca de 6%.

De acordo com dados da Unica, o volume comercializado de etanol anidro (usado como mistura na gasolina) atingiu 425,13 milhões de litros no mercado doméstico na primeira quinzena de fevereiro, com alta de 8,18% sobre o mesmo período de 2020.

Já as vendas de etanol hidratado (rival da gasolina) aumentaram 3,85%, totalizando 839,72 milhões de litros, disse a Unica em relatório.

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No acumulado desde o início da safra 2020/2021 até 16 de fevereiro, as vendas de etanol pelas empresas do centro-sul acumulam retração de 8,64%, somando 27,21 bilhões de litros, ainda sob impacto das medidas para controlar a Covid-19.

Com o setor de cana ainda na entressafra, a produção de etanol do centro-sul somou apenas 134 milhões de litros na primeira quinzena de fevereiro, alta de 28,8% na comparação anual, segundo a Unica.

Apenas três usinas de cana operavam até o final da primeira quinzena, além de cinco unidades de fabricação de etanol de milho e duas “flex” (para ambas matérias-primas).

A Unica disse que a produção de etanol de milho do centro-sul segue como destaque na entressafra de cana, respondendo por 110,9 milhões de litros do total na primeira metade do mês.

Fonte: Reuters*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Etanol corre atrás da possível correção da gasolina e se adianta à fase vermelha em SP

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:31:24 +0000

26/01/2021 – Os produtores de etanol hidratado aproveitaram bem o aumento da gasolina na última terça em mais 8%. Em começo de semana, as decisões de reajustes da Petrobras (PETR3;PETR4) são sempre mais favoráveis, levando em consideração que o anúncio é um dia antes, porque há tempo para as distribuidoras carregarem para os postos os preços novos e estes para as bombas ainda na mesma semana.

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Como o mercado ainda registra defasagem dos preços do combustível de petróleo – entre R$ 0,08 e R$ 0,10 – inclusive sob reclamações de que a estatal não esteja seguindo sua política de indexação automática com os preços do Brent em Londres, as usinas e distribuidoras se anteciparam também a nova elevação da gasolina.

As indústrias de biocombustível de cana e milho, com isso, conseguiram encaixar para 1,66% de aumento no portão, onde o litro ficou em média R$ 2,1081 na semana concluída sexta. Foi o quinto aumento semanal seguido do etanol – e o mais robusto. Os dados são do Cepea/Esalq.

A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) entrou, inclusive, com ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alegando prática “predatória” da Petrobras.

Além dessa possibilidade de outra alta pela alegada defasagem, e com o petróleo ainda em níveis elevados – US$ 55,17, menos 0,14%, às 11h10 desta segunda (25) -, o movimento de preços do etanol veio em boa hora e completou o strike.

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A partir de hoje seis regiões paulistas entram na fase vermelha e no estado inteiro bares e restaurantes fecham às 20 horas, e integralmente nos finais de semana, e isso pode tirar um pouco da demanda por combustíveis.

Fonte: Money Times

Extraído do site Fecombustíveis

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Petrobras elevará diesel em 6% na quinta-feira; gasolina aumentará 3%

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:30:24 +0000

02/07/2020 – A Petrobras anunciou reajuste médio de 6% para o diesel vendido em suas refinarias a partir de quinta-feira (2), enquanto a gasolina terá elevação de 3%, informou a companhia nesta quarta-feira (1º) por meio da assessoria de imprensa.

O movimento é a terceira alta consecutiva no preço do diesel, combustível mais utilizado no Brasil, depois de reajustes de 7% no final de maio e de 8% em meados de junho.

Para a gasolina, é o sétimo aumento seguido, em tendência vista desde o início de maio.

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Preços nos postos

Os preços dos combustíveis nos postos voltaram a subir na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio do litro da gasolina ao consumidor subiu 0,9%, a R$ 4,022, para o maior patamar desde 18 de abril. O preço do litro do diesel avançou 0,95% nesta semana, para R$ 3,077.

Já o litro do etanol teve alta de 1,04%, para R$ 2,709 o litro.

Fonte: Portal G1

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