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Senado aprova novas regras para o setor de gás, mas texto voltará para a Câmara

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:31:15 +0000

11/12/2020 – O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que muda o marco regulatório do setor de gás natural. Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) alterou o texto aprovado na Câmara, na contramão do que defende a maior parte da indústria. Com isso, a proposta voltará para a análise dos deputados.

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O projeto faz parte do plano Novo Mercado de Gás, lançado em meados de 2019, com o qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende promover o que ele chama de “choque de energia barata” para incentivar uma reindustrialização do país.

O projeto altera o regime de exploração de gasodutos para o de autorizações, mais simples que as atuais concessões. Impede também que uma empresa atue em várias etapas da produção.

Ponto considerado importante pelo governo, Braga flexibilizou a proibição de haver relação societária entre transportadores de gás (os grandes gasodutos ligando as unidades de produção e as distribuidoras) e produtores e comercializadores. A chamada verticalização havia sido proibida pela Câmara.

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Braga também alterou o projeto da Câmara para garantir os direitos e as autorizações dadas às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009.

Além disso, o senador tirou poder da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na definição de regras nacionais do setor, dando mais autonomia aos estados.

O novo marco para o gás é uma das apostas do governo para estimular investimentos e ajudar a acelerar a recuperação da economia pós-pandemia. Além do projeto, o plano envolve, entre outras medidas, o fim do monopólio da Petrobras neste segmento. A estatal já decidiu deixar o negócio de distribuição de gás para viabilizar a abertura do mercado nos estados.

Fonte: O Globo*

*Extraído do site Fecombustíveis

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ANP promoverá workshop sobre transparência de preços na cadeia de combustíveis

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:30:52 +0000

05/10/2020 – A ANP irá promover em 13/10 um Workshop de Avaliação da Resolução ANP nº 795/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores.

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Durante o workshop, serão apresentados os resultados da pesquisa de percepção sobre a Resolução ANP nº 795/2019, que foi encaminhada aos agentes em meados de setembro deste ano, além de colher informações adicionais e esclarecer dúvidas acerca das respostas enviadas na pesquisa.

O evento será online, a partir das 9h30, por meio da plataforma Teams. Os interessados em participar deverão realizar inscrição prévia pelo e-mail cerimonial@anp.gov.br. A confirmação da inscrição estará sujeita à existência de vagas disponíveis, pois na plataforma utilizada há um limite de 300 participantes simultâneos por reunião.

Os interessados também poderão se inscrever, até o dia 08/10, para fazer apresentações contendo sugestões e contribuições sobre o tema. Os procedimentos para inscrição de apresentadores e outras informações sobre o evento podem ser consultados na página do evento.

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A Resolução ANP nº 795/2019 tem como objetivo reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, promovendo a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazo. As contribuições recebidas servirão como subsídio para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) que será realizada pela ANP.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP*

*Texto extraído do site Fecombustíveis

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MG prorroga prazo de pagamento da Taxa de Incêndio de 2020

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:30:12 +0000

02/06/2020 – A Resolução nº 5.354, do Estado de Minas Gerais, prorrogou o prazo de pagamento da Taxa de Incêndio referente ao ano exercício de 2020 para o próximo dia 30 de setembro.

A postergação, no entanto, é válida apenas para determinados municípios, conforme disposto no Anexo II* da referida Resolução e nos demais municípios que possuam imóveis com Coeficiente de Risco de Incêndio igual ou superior a 2.000.000 MJ (dois milhões de megajoules).

É importante ressaltar que, embora exista Mandado de Segurança já transitado em julgado em favor do Minaspetro, isentando os associados da cobrança da Taxa Estadual de Incêndio, em setembro de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais optou por desobrigar do pagamento deste tributo apenas para os postos associados ao Sindicato apenas na data da impetração da ação (2004).

Até que haja atualização neste processo, a recomendação jurídica é que os revendedores que não eram associados em 2004 realizem o pagamento da Taxa de Incêndio, agora com vencimento postergado para o dia 30/09/2020, para evitar mais negativações, embaraços na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), dentre outros empecilhos gerados pela suposta pendência perante à SEF-MG.

Fonte: Minaspetro

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ANP estuda flexibilizar regras para postos de combustíveis em meio à queda nas vendas

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:29:39 +0000

19/03/2020 – Postos de combustíveis no Brasil já começaram a observar redução acentuada das vendas, em meio aos impactos relacionados à expansão do novo coronavírus, e a agência regulatória ANP está estudando flexibilizar regras para desonerar o setor, disse à Reuters o diretor da autarquia, Aurélio Amaral.

As autoridades brasileiras e a sociedade têm intensificado nas últimas semanas medidas de prevenção para frear a disseminação do vírus pelo país, o que reduziu de forma expressiva o deslocamento de pessoas por meio de veículos de transporte individual e coletivo.

Embora ainda seja cedo para estimar o recuo da demanda por combustíveis e o real prejuízo para o setor, Amaral explicou que a ANP tem conversado com sindicatos de postos, ouvido relatos e recebido pedidos de medidas que reduzam impactos para o segmento.

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“Estamos estudando quais as medidas excepcionais para a gente reduzir o custo regulatório para quem está vivendo uma crise de demanda.

As pessoas não estão comprando. Em alguns postos (pelo Brasil) a demanda já caiu 50%”, afirmou Amaral, em uma entrevista por telefone.

“Os pedidos (dos sindicatos) começaram a chegar agora. Então vamos fazer os estudos, a fundamentação. Acredito que semana que vem a gente já tenha alguma coisa.”

A queda de cerca de metade da demanda por combustíveis já pode ser observada em alguns postos das capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, segundo o diretor.

Dentre as medidas que podem ser empregadas pela ANP, Amaral citou a redução de exigencias relacionadas ao horário de funcionamento dos postos e às necessidades de estoques.

Enquanto as vendas caem, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira nova redução nas cotações nas refinarias, em meio a um mergulho das cotações do petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores.

A petroleira reduzirá o preço médio da sua gasolina em 12% e o do diesel em 7,5% a partir de quinta-feira.

Impactos para o ano
Amaral explicou que a ANP não tem ainda uma estimativa sobre como será o consumo de combustível no Brasil neste ano e os impactos relacionados ao coronavírus, mas adiantou que os números previstos anteriormente terão que ser revistos.

Em fevereiro, a ANP havia estimado que as vendas de combustíveis no país deveriam crescer neste ano em um nível superior à expansão registrada em 2019, de 2,9%, em meio a perspectivas de um avanço mais forte da economia.

“Nós tivemos o ano passado de crescimento do setor como um todo, um ano com perspectiva boa, mas agora a gente vai ter que rever, revisitar todos os números”, disse Amaral.
“Não dá para estimar ainda, até porque estamos priorizando as medidas de emergência de saúde.”

Amaral, cujo mandato de diretor da ANP termina neste mês, tomou posse do cargo em 2016, ficando responsável pelas superintendências de Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento, Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, e Definição de Blocos.

Fonte: Reuters*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Postos de combustíveis têm até 31 de março para preencher o relatório anual do Ibama

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:29:38 +0000

13/03/2020 – Termina no dia 31 de março de 2020 o prazo para que os revendedores de combustíveis efetuem o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento é uma declaração das informações sobre a venda de combustíveis e resíduos gerados no ano anterior, ou seja, utilizam-se os dados de 2019.

O departamento jurídico de Meio Ambiente do Sindicato oferece o serviço de preenchimento do CTF e do RAPP aos revendedores interessados, por entender que o processo é complexo e trabalhoso. O investimento, mantido no mesmo valor desde 2015, é de R$ 120,00 (por CNPJ) para os associados ao Minaspetro.

Os empresários que não são associados ao Sindicato também podem solicitar o auxílio no preenchimento pelo valor de R$300,00 (por CNPJ).

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Penalidades

Não entregar o RAPP ou entregá-lo de forma errada pode gerar uma multa de até R$ 9.000,00. Além disso, a regularidade no RAPP é condição para pleitear licença ambiental ou autorização ambiental de funcionamento.

Fonte: Minaspetro

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Preço da gasolina não deve cair, diz associação de postos

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:29:37 +0000

10/03/2020 – O mercado de postos de combustível ainda não espera um corte do preço da gasolina e do diesel no Brasil, mesmo após a forte queda na cotação internacional do petróleo deste domingo (8).

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, disse ser mais provável que a Petrobras siga o roteiro adotado em setembro, quando um ataque de drones afetou a produção da Arábia Saudita. Na ocasião,a estatal esperou passar o momento de maior volatilidade antes de reajustar os preços.

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“Como empresário, acho que uma diminuição seria boa. Estamos em ano de perspectiva de aumento de PIB ruim e isso ajudaria a melhorar a situação. Mas acho difícil isso acontecer no curto prazo”, disse.

Fonte: Folha de S.Paulo (Painel S.A.)*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Queda do petróleo: entenda o impacto no Brasil e no mundo

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:29:36 +0000

09/03/2020 – A maior queda na cotação do barril do petróleo desde 1991 – o valor está em desvalorização de 30% após a Arábia Saudita reduzir seus preços e sinalizar aumento da produção em represália à Rússia – terá impactos no Brasil e no mundo.

Analistas preveem um forte nervosismo nos mercados financeiros, já abalados pelo surto do coronavírus, e perdas relevantes para países exportadores de petróleo. No Brasil, a queda no preço do barril terá impacto para a Petrobras e para o governo, que terá menor arrecadação com royalties.

No Brasil
Petrobras
O preço do petróleo pode dificultar a venda de ativos programada pela estatal e provocar perdas para a petrolífera. A Petrobras segue uma política de preços de paridade com a cotação internacional e, se reduzir o valor da gasolina, vai lucrar menos.

Arrecadação
Com o petróleo mais barato, União, estados e municípios vão arrecadar um valor menor de royalties. Além disso, o ICMS cobrado sobre os combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação de impostos para vários estados. Com a gasolina mais barata, essa arrecadação vai cair.

Leilões de petróleo
Há pelo menos três leilões de petróleo previstos para este ano. A redução no preço da commodity pode reduzir o interesse dos investidores por esses leilões. A incerteza no setor também dificulta o planejamento desses investimentos.

Etanol
A queda no preço da gasolina vai diminuir a demanda por etanol. Usinas devem ter perdas de receita, o que pode aprofundar a crise no setor.

No mundo
Mudanças climáticas
Com o petróleo mais barato, fica mais difícil os investimentos em energias renováveis, como solar e eólica, cujo custo de produção é maior. Isso dificulta a busca por estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

Países dependentes de petróleo
Países cujo orçamento têm forte dependência do petróleo, como Iraque, Irã e Nigéria, sofrerão um forte impacto. A Venezuela, já em crise, também será afetada.

Estados Unidos e o ‘shale gas’
Os EUA aumentaram fortemente sua participação no mercado global de petróleo graças ao shale gas, ou gás de xisto. Mas esta produção só é viável com preços de petróleo mais altos. Por isso, a indústria americana de shale gas será fortemente afetada.

Geopolítica
Não está claro ainda quais serão os desdobramentos geopolíticos do novo patamar de preço do petróleo. Mas analistas, num primeiro momento, avaliam que a influência de grandes produtores, como Arábia Saudita e Rússia, pode ser abalada.

Fonte: O Globo*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Gasolina e gasóleo aumentam esta segunda-feira

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:29:02 +0000

28/10/2019 – O preço da gasolina deverá aumentar meio cêntimo por litro a partir desta segunda-feira, 28 de outubro, isto depois de quatro semanas consecutivas sem registar qualquer tipo de subidas.

A gasolina ficará, deste modo, com um preço médio de 1,48 euros por litro.

No caso do gasóleo poderá também verificar-se um aumento semelhante, apesar de ainda não estar descartado o cenário de estabilização do preço.

Assim, o gasóleo pode vir a ser negociado a 1,37 euros por litro.

Fonte: Site Turbo

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Etanol: um aniversário sustentável

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:28:58 +0000

18/10/2019 – O carro movido a álcool — hoje o popular etanol — completou 40 anos no último dia 19 de setembro, tendo surgido depois da criação do Proálcool pelo governo federal em 1975, como consequência mais visível do explosivo aumento dos preços do petróleo determinado pelos produtores do Oriente Médio.

Uma causa secundária do Proálcool foi a enorme superprodução de cana-de-açúcar, sobretudo no Sudeste e no Centro-Sul, resultante de uma política de governo anterior a 1964 que financiou a expansão dos canaviais sem cumprir a promessa de ajudar a aumentar a capacidade de moagem do setor industrial.

O desastre dos excedentes da gramínea que não tinha onde ser processada foi trágico. Em agricultura, excedentes grandes são muito mais prejudicais do que a escassez, porque essa se resolve em uma única safra, enquanto aquela pode durar muitos anos até ser absorvida pelo mercado, durante os quais os preços despencam produzindo grande quebradeira no setor privado.

O Proálcool é uma história exitosa, eminentemente brasileira, solução que causou admiração mundo a fora: fomos o único país a encontrar uma alternativa criativa e sustentável para a crise do petróleo.

O carro a álcool foi fruto de um acordo entre a indústria automobilística e o governo. Nos primeiros anos (1976/77) a mistura levava 10% do etanol e hoje, desde 2015, é de 27%. E foi o pai do carro flex, adotado em março de 2003, que admite o uso de qualquer porcentagem mistura de gasolina e etanol hidratado.

Resultados macroeconômicos

Desde a sua criação já foram vendidos mais de 32 milhões de veículos flex, a maior frota desse modelo em todo o mundo. E com resultados socioeconômicos extraordinários para o País.

Por exemplo: desde a criação do carro a etanol até o ano passado, deixamos de importar mais de 3 bilhões de barris de gasolina, o que equivaleria, segundo a consultoria Datagro, a uma economia de US$ 506 bilhões ao preço constante de dezembro de 2018!

A expansão dos canaviais e da indústria sucroalcooleira criou mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, sem contar os das fábricas de automóveis. Mais recentemente essa grande força de trabalho teve expressivo aumento de massa salarial, com a mecanização do segmento (que reduziu o número de trabalhadores rurais sem qualificação e aumentou o de qualificados) e com a adoção de práticas de gestão modernas e mais eficientes.

Há um efeito adicional muito importante do ponto de vista da saúde pública. O etanol emite apenas 11% do CO2 emitido pela gasolina, o que traz uma significativa melhoria na atmosfera respirada nos grandes centros urbanos. Isso fez que a cidade de São Paulo, por exemplo, tenha reduzido a poluição do ar e as doenças pulmonares.

Mas houve incrível reação negativa ao Proálcool no seu lançamento: uma gritaria de que todo mundo plantaria cana e faltaria comida. Tínhamos naquele ano então menos de 4 milhões de hectares com cana. Hoje temos mais de 9 milhões de hectares de canaviais e, dos anos 1970 para cá, deixamos de ser importadores de alimentos para sermos dos maiores exportadores do mundo. Houve na verdade uma sinergia entre a agricultura de alimentos e a energética, ditada por inovações tecnológicas.

Ações de alguns governos foram trágicas para o setor, como recentemente, quando houve controle artificial do preço da gasolina para segurar a inflação, destruindo simultaneamente o valor de mercado da Petrobrás e grande parte da indústria sucroenergética.

Uma nova fase

Mas estamos agora diante de uma crescente indústria de etanol de milho, de biodiesel, aumentando a parcela renovável de nossa matriz energética, já muito maior que a do resto do mundo. E estamos diante da implementação do RenovaBio, um programa governamental que dará previsibilidade ao setor, acabando com intervenções nefastas de governo como a referida.

Com isso ganhará o País. Mesmo o carro elétrico, tão propagandeado globalmente, encontrará nos nossos biocombustíveis um excelente elemento de composição: o carro híbrido movido a etanol/eletricidade está sendo lançado pela Toyota no Brasil. Eis uma ótima maneira de se comemorar 40 anos de idade.

*Roberto Rodrigues é ex-Ministro da Agricultura, Embaixador da FAO para o Cooperativismo e Diretor do Departamento de Agronegócios da FGV.

Fonte: RPA News Cana & Indústria

*Texto originalmente publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 13 de outubro de 2019.

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O prazo estabelecido pelo Fisco Estadual termina nos próximos meses.*

*Conforme Resolução nº 5.234/19. Adeque-se o quanto antes!

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Estoque menor de etanol exigirá “calibragem” nos preços para tirar um pouco da competitividade

MKT LBC — Wed, 09 Aug 2023 01:28:47 +0000

26/09/2019 – A gasolina correndo mais tempo, ou mesmo virando o ano, na faixa média de R$ 4,20 em São Paulo não é alerta para o abastecimento de etanol sem um controle da competitividade. As condições para o hidratado já estavam dadas antes dos prejuízos na produção saudita, após o ataque às refinarias, que fizeram o petróleo disparar 13% na segunda-feira passada, mas agora vai ser preciso maior rigor.

Os estoques tendiam a ser menores e as vendas do biocombustível vinham forte, na faixa mensal de consumo flutuando entre 1,85 a 1,9 bilhão de litros, mas para não comprometer demais uma flexão adicional nas vendas, as usinas precisão “calibrar os preços”, analisa Martinho Ono, CEO da SCA Trading, fazendo coro à Unica, entidade das empresas em recente apresentação ao governo.

Em torno de 200 milhões de litros mensais precisarão migrar para a gasolina, grosso modo, se mantido o ritmo de negócios.

Com 75% da safra do Centro-Sul concluída, o mercado já vinha dando como provável uma redução de 1,5 a 1,6 bilhão de litros de hidratado nos estoques nos próximos seis meses, portanto passando a entressafra (janeiro-março) a até início da próxima temporada (abril), analisa Martinho. Em produção, a sua estimativa é de produção de 31,5 bilhão de litros total de etanol, equivalente ao cinclo anterior.

Segundo o especialista em combustíveis, o cenário não preocupa, inclusive porque há sinais de que a safra 20/21 possa ser antecipada – justamente pela necessidade a retomar mais cedo a produção de etanol – se as condições climáticas se mostrarem favoráveis.

Fonte: Money Times

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