Somente na última quinta-feira (19), foi solicitado a 320 estabelecimentos a apresentação das notas fiscais de compras das últimas semanas. Segundo a ANP, o valor do combustível é livre e estipulado pelo fornecedor, mas não é permitida a cobrança abusiva em cima de um estoque comprado a um preço antigo.

De acordo com Ottomar Lustosa, membro do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP, o órgão continuará fiscalizando possíveis irregularidades e encaminhando os casos à entidades competentes para averiguação dos valores excessivos.

Por fim, é importante ressaltar que os postos que forem flagrados praticando preços abusivos poderão receber multas que chegam a até um milhão de reais.

Fonte: Panorama Offshore

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Essas autuações resultaram de um total de 20 ações de fiscalização realizadas em 14 unidades produtivas. Embora esse número não seja tão impressionante frente às 1.654 autuações que foram emitidas pela ANP durante todo o período, percentualmente ele é – 20% de todas ações em usinas de biodiesel terminaram com um auto de infração.

Apenas os segmentos de distribuição (22,2%) e revendas (21,2%) têm resultados similares. Considerados os números totais, a relação fica em 18,3%.

Usinas

De acordo com os dados liberados pela ANP, foram lavrados autos de infração contra a Bunge, a Cofco, a Bianchini e a BSBios.

Bianchini e BSBios tiveram amostras de biodiesel reprovadas em testes de qualidade. Já a Cofco e a Bunge emitiram certificados de qualidade em desacordo com a legislação vigente, sendo que a Bunge ainda teve problemas com sua documentação apresentada.

No mesmo período do ano passado, as usinas de biodiesel sofreram 21 fiscalizações sem que fosse lavrado um único auto de infração contra o setor.

Fonte: BiodieselBR.com

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