Arquivo de business intelligence analytics - LBC Sistemas https://lbc.com.br/tag/business-intelligence-analytics/ Com mais de 3 décadas de experiência, somos líderes em soluções de software de automação para postos de combustível. Oferecemos tecnologia de ponta para otimizar a gestão, aumentar a eficiência e impulsionar o sucesso do seu negócio. Descubra como podemos ajudar sua empresa a alcançar novos patamares de excelência no setor de combustíveis. Wed, 09 Aug 2023 01:31:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://lbc.com.br/wp-content/uploads/2023/05/cropped-favicon-32x32.png Arquivo de business intelligence analytics - LBC Sistemas https://lbc.com.br/tag/business-intelligence-analytics/ 32 32 Mês do Consumidor: ANP fiscalizou mais de mil agentes do mercado de combustíveis https://lbc.com.br/mes-do-consumidor-anp-fiscalizou-mais-de-mil-agentes-do-mercado-de-combustiveis/ https://lbc.com.br/mes-do-consumidor-anp-fiscalizou-mais-de-mil-agentes-do-mercado-de-combustiveis/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:57 +0000 https://lbc.com.br/?p=3565 05/04/2021 – Em março (1 a 31/3), Mês do Consumidor, mesmo diante dos desafios em função pandemia de Covid-19, a ANP fiscalizou 1.064 agentes do mercado de combustíveis em 180 municípios de 19 unidades da federação. A ação dos fiscais em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha, distribuidoras (combustíveis, gás de botijão e […]

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05/04/2021 – Em março (1 a 31/3), Mês do Consumidor, mesmo diante dos desafios em função pandemia de Covid-19, a ANP fiscalizou 1.064 agentes do mercado de combustíveis em 180 municípios de 19 unidades da federação. A ação dos fiscais em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha, distribuidoras (combustíveis, gás de botijão e asfalto) e transportadores-revendedores retalhistas (TRRs), entre outros tipos de agentes, resultou na emissão de 144 autos de infração e em 80 interdições.

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Os principais motivos das autuações lavradas pelos agentes de fiscalização foram relacionados à falta de informações aos consumidores, não cumprimento de notificações e falta ou irregularidades nos equipamentos de teste obrigatórios.

Nas ações de fiscalização, foram realizados 4.133 testes de qualidade que resultaram em 05 autuações por venda de combustível fora dos padrões de qualidade. A Fiscalização verificou ainda 8.793 bicos de bombas abastecedoras, dos quais 59 apresentaram irregularidades metrológicas e foram interditados pelas equipes.

Dentre as irregularidades de maior potencial lesivo aos consumidores, destacaram-se ainda o fornecimento de gás de cozinha para revenda clandestina (quatro autuações) e o fornecimento de GNV acima da pressão permitida, motivo que levou à interdição de cinco bicos abastecedores em dois revendedores.

Em diversas unidades da federação, a ANP atuou com órgãos parceiros na proteção dos direitos do consumidor, como Inmetro, Procons, Ministérios Públicos, Polícia Civil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ibama.

Os resultados da fiscalização da ANP são públicos e podem ser consultados no site da Agência, no Painel Dinâmico de Fiscalização do Abastecimento, que mostra os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) lavrados pela ANP, com a relação de agentes fiscalizados.

Os agentes econômicos autuados pela ANP possuem direito ao contraditório e à ampla defesa assegurado pela lei. Dessa forma, somente após o julgamento definitivo do processo administrativo gerado a partir da ação de fiscalização, será comprovado se o estabelecimento cometeu, ou não, os atos infracionais indicados no Painel Dinâmico.

+ Consulte o Painel Dinâmico de Fiscalização do Abastecimento

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP*
*Extraído do site Fecombustíveis

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Seminário da ANP irá debater desempenho do mercado de combustíveis em 2020 https://lbc.com.br/seminario-da-anp-ira-debater-desempenho-do-mercado-de-combustiveis-em-2020/ https://lbc.com.br/seminario-da-anp-ira-debater-desempenho-do-mercado-de-combustiveis-em-2020/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:56 +0000 https://lbc.com.br/?p=3563 05/04/2021 – A ANP irá realizar amanhã (6/4), às 15h, o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis – Ano Base 2020. O evento tem como objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o downstream e o desempenho do mercado de combustíveis em 2020, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de […]

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05/04/2021 – A ANP irá realizar amanhã (6/4), às 15h, o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis – Ano Base 2020. O evento tem como objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o downstream e o desempenho do mercado de combustíveis em 2020, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP) da Agência.

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Este ano, o Seminário irá abordar ainda os desafios trazidos pela pandemia de Covid-19, como eles refletiram no desempenho do mercado e as ações da ANP para mitigar esses desafios e garantir o abastecimento nacional.

O evento será online e poderá ser acompanhado pelo canal da ANP no YouTube.

+ Veja mais informações sobre o Seminário

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Entenda por que o preço dos combustíveis vai continuar subindo no Brasil https://lbc.com.br/preco-combustiveis-subindo/ https://lbc.com.br/preco-combustiveis-subindo/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:55 +0000 https://lbc.com.br/?p=3554 29/03/2021 – Divulgado nesta quarta-feira, o número do IPCA-15, índice que antecipa a inflação do mês, fechou em alta de 0,93%, puxado principalmente pelo preço dos combustíveis — em especial a gasolina, que subiu mais de 11% entre fevereiro e março. Pela atual política de preços da Petrobras, as variações no preço da commodity no […]

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29/03/2021 –

Divulgado nesta quarta-feira, o número do IPCA-15, índice que antecipa a inflação do mês, fechou em alta de 0,93%, puxado principalmente pelo preço dos combustíveis — em especial a gasolina, que subiu mais de 11% entre fevereiro e março. Pela atual política de preços da Petrobras, as variações no preço da commodity no mercado internacional são sentidas rapidamente pelo consumidor final. E só neste ano, o barril de petróleo saltou da faixa dos 50 dólares, em janeiro, para 70 dólares em março. Mas até quando os combustíveis continuarão subindo?

“Apesar do processo de retração por conta da pandemia, alguns países, como a China, ainda crescem, e isso pressiona o mercado de petróleo físico”, conta o economista Antônio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia. Ele explica que o petróleo é também um ativo, que sofre influências do mercado futuro e da desvalorização cambial, que afetou o real mais que qualquer outra moeda em 2020.

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“Por essas duas variáveis em alta [o próprio preço do petróleo e o dólar], a tendência é que os combustíveis pelo menos continuem no patamar atual de preços. Ou que subam ainda mais”, afirmou Lacerda.

O especialista explica que a flutuação de preços dos combustíveis não é uma questão exclusiva do Brasil. Muitos países enfrentam essa mesma problemática, e cada um a resolve da maneira que julga mais adequada para suas condições. Alguns criam uma câmara de compensação, outros apostam em amortecedores para evitar a desvalorização cambial, regulam os preços através de estoques ou de uma média. Mas, no Brasil, a prática é repassar ao mercado consumidor. Pelo menos por enquanto.

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“Essa política, de paridade com o mercado internacional, é bem vista pelos investidores, mas onera muito o consumidor brasileiro”, explica Lacerda, destacando que foi Roberto Castelo Branco, presidente da estatal, que instituiu a política atual de preços. Castelo Branco deixa o cargo em abril, dando lugar ao general Joaquim Luna e Silva, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com um militar, ligado ao governo, na mais alta cadeira da estatal e as recentes ameaças intervencionistas do Planalto, a chance de os preços dos combustíveis caírem na canetada, como acontecia no passado, volta à tona. A estratégia deixaria os consumidores felizes por diminuir os preços nas bombas, reduzindo a pressão inflacionária. Mas, certamente, também afetaria o desempenho das ações da Petrobras.

“Se o novo presidente vai alterar a política de preços ou não… Isso ainda não sabemos”, conclui Lacerda.

Fonte: Exame*

*Extraído do site Fecombustíveis

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Ibama prorroga a entrega do RAPP 2020/2021 https://lbc.com.br/ibama-prorroga-a-entrega-do-rapp-2020-2021/ https://lbc.com.br/ibama-prorroga-a-entrega-do-rapp-2020-2021/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:55 +0000 https://lbc.com.br/?p=3556 30/03/2021 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) a Instrução Normativa nº 4/2021, prorrogando o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) para 29 de junho de 2021. O preenchimento do relatório deve declarar as informações sobre a venda […]

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30/03/2021 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) a Instrução Normativa nº 4/2021prorrogando o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) para 29 de junho de 2021. O preenchimento do relatório deve declarar as informações sobre a venda de combustíveis e resíduos gerados no ano anterior, ou seja, utilizam-se os dados de 2020.

Normalmente, a entrega das informações deve ser feita de 1º de fevereiro à 31 de março, entretanto, devido a situação de emergência pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), o instituto resolveu prorrogar a entrega do RAPP para o prazo supracitado.

Ainda que a entrega do relatório tenha novo período estabelecido, o Minaspetro reforça a importância de os revendedores realizarem o preenchimento das informações o mais breve possível, a fim de evitar problemas futuros em um eventual preenchimento às pressas do RAPP.

Serviço

O departamento jurídico de Meio Ambiente do Sindicato oferece o serviço de preenchimento do CTF e do RAPP aos revendedores interessados, por entender que o processo é complexo e trabalhoso. O investimento, mantido no mesmo valor desde 2015, é de R$ 120,00 (por CNPJ) para os associados ao Minaspetro.

Os empresários que não são sócios também podem solicitar o auxílio pelo valor de R$300,00 (por CNPJ).

Não entregar o RAPP ou entregá-lo de forma errada pode gerar uma multa de até R$ 9.000,00. Além disso, a regularidade no RAPP é condição para pleitear licença ambiental ou autorização ambiental de funcionamento.

Fonte: Minaspetro

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Por que seu posto deve investir em um sistema em nuvem? Confira 7 motivos para começar agora mesmo. https://lbc.com.br/por-que-seu-posto-deve-investir-em-um-sistema-em-nuvem-confira-7-motivos-para-comecar-agora-mesmo/ https://lbc.com.br/por-que-seu-posto-deve-investir-em-um-sistema-em-nuvem-confira-7-motivos-para-comecar-agora-mesmo/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:54 +0000 https://lbc.com.br/?p=3548 Em mercados extremamente competitivos, ter segurança nos dados é o que importa. Com o sistema de automação que oferece o armazenamento em nuvem, você tem acesso de qualquer lugar e a qualquer momento, bastando para isso, ter uma conexão com a internet. Ao longo deste texto, você conhecerá 7 motivos para adquirir o sistema em […]

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Em mercados extremamente competitivos, ter segurança nos dados é o que importa. Com o sistema de automação que oferece o armazenamento em nuvem, você tem acesso de qualquer lugar e a qualquer momento, bastando para isso, ter uma conexão com a internet.

Ao longo deste texto, você conhecerá 7 motivos para adquirir o sistema em nuvem. Boa leitura!

Segurança Total

Com o sistema em nuvem, é possível proteger o acesso através de criptografia. Os provedores de cloud computing possuem sistemas precisos e confiáveis.

A centralização de dados da solução em nuvem é também um ponto que merece destaque: reúne as informações de todas as unidades em um único servidor, facilitando o gerenciamento.

Menos Custos

Ao contratar um sistema em nuvem, você reduz consideravelmente os gastos operacionais com TI e problemas de servidores. O tempo na resolução dos problemas rotineiros é reduzido, assim como a necessidade de impressão de documentos, evitando custos com compras de papéis e impressoras.

Mais Controle

A organização em nuvem permite a visualização de dados do negócio de forma mais eficaz. O melhor de tudo é que o usuário não precisa fazer praticamente nada para armazenar suas informações, pois o sistema de armazenamento em nuvem é integrado ao sistema de automação. Todos os arquivos são sincronizados automaticamente.

Backup Seguro

Segurança é uma das vantagens do sistema em nuvem. Isso porque, comparado ao armazenamento local, que depende de manutenção e constantes atualizações, o sistema em nuvem não altera os dados da empresa em caso de incêndio ou roubo.

Mais Produtividade

O seu posto também pode utilizar dessa tecnologia para aumentar a produtividade por meio da automação de processos e conseguir bons números.

Os dados centralizados e acesso remoto da solução em nuvem é, também, um ponto que merece ser destacado. A possibilidade dos colaboradores de uma mesma empresa acessarem o sistema de localidades distintas, é de grande valia para o quesito produtividade.

Menos Retrabalho

Como a automação de processos é responsável pela diminuição de erros e permite a integração entre os setores da empresa, a comunicação entre eles se torna mais eficiente. Dessa forma, o software em nuvem reduz significativamente a necessidade de retrabalho, o que contribui para execução dos processos mais ágeis e seguros.

Como escolher o sistema em nuvem que vai ajudar o meu posto de combustível?

Um sistema em nuvem de automação pode oferecer uma gama de vantagens e ainda a possibilidade de aumentar a produtividade do seu negócio. Manter a integridade e garantir a segurança dos dados é um fator essencial na solução em nuvem.

O LBC Cloud é um sistema antifraude com segurança em nuvem que pode auxiliar você a melhorar seus resultados. Entre em contato conosco e saiba como migrar o seu posto de combustível para a nuvem com segurança.

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Minaspetro, Fecombustíveis e sindicatos da Revenda entram com mandado de segurança contra o decreto 10.634 https://lbc.com.br/minaspetro-fecombustiveis-e-sindicatos-da-revenda-entram-com-mandado-de-seguranca-contra-o-decreto-10-634/ https://lbc.com.br/minaspetro-fecombustiveis-e-sindicatos-da-revenda-entram-com-mandado-de-seguranca-contra-o-decreto-10-634/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:51 +0000 https://lbc.com.br/?p=3529 24/03/2021 – Desde a publicação do Decreto nº 10.634, conhecido como “Decreto da transparência nos combustíveis”, o Minaspetro, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e os demais sindicatos representantes da Revenda em todo o Brasil atuam incansavelmente para conscientizar os órgãos reguladores e fiscalizadores sobre problemas contidos nesta nova obrigação imputada aos […]

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24/03/2021 – Desde a publicação do Decreto nº 10.634, conhecido como “Decreto da transparência nos combustíveis”, o Minaspetro, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e os demais sindicatos representantes da Revenda em todo o Brasil atuam incansavelmente para conscientizar os órgãos reguladores e fiscalizadores sobre problemas contidos nesta nova obrigação imputada aos postos.

As entidades realizaram diversas reuniões com órgãos do Governo Federal, entre eles a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério de Minas e Energia (MME) e ANP para ressaltar que o cumprimento dessa normativa é de difícil execução pela Revenda.

A ausência de respostas satisfatórias por parte da ANP e demais órgãos federais, além da manutenção do prazo de 24 de março para os estabelecimentos exibirem a nova placa, obrigaram o Minaspetro e a Fecombustíveis a recorrer à justiça para ajuizar um mandado de segurança pedindo a suspenção da exigibilidade do Decreto 10.634.

Os argumentos apresentados à justiça ressaltam que diversos fatores dificultam o cumprimento do decreto por parte dos postos, tais como: falta de transparência nas etapas anteriores da cadeia; falta de padronização referente aos aplicativos das distribuidoras; período de agravamento da pandemia e fechamento de gráficas para produção das placas; entre outros.

Conforme o Minaspetro informou na última semana, ontem (22) a Fecombustíveis, juntamente com os sindicatos filiados, participou de uma reunião com os órgãos federais com o objetivo de aprimorar ainda mais as regras para cumprimento do Decreto 10.634. Foi solicitada a prorrogação do prazo, entretanto, o pedido não foi atendido pelos órgãos federais, o que motivou o ajuizamento do mandado de segurança

O Sindicato informará aos revendedores as atualizações sobre o processo judicial assim que estas estiverem disponíveis. Acompanhe nos canais de comunicação do Minaspetro!

Modelo e informações

Em paralelo, o Sindicato trabalha para fornecer aos revendedores um modelo de placa e as informações para o preenchimento correto dos campos solicitados pelo decreto.

A expectativa é divulgar este material ainda nesta terça-feira (23), em nosso site.

Fonte: Minaspetro

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Diesel volta a subir nos postos do Brasil; gasolina e etanol também avançam https://lbc.com.br/diesel-volta-a-subir-nos-postos-do-brasil-gasolina-e-etanol-tambem-avancam/ https://lbc.com.br/diesel-volta-a-subir-nos-postos-do-brasil-gasolina-e-etanol-tambem-avancam/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:51 +0000 https://lbc.com.br/?p=3524 22/03/2021 – O preço médio do óleo diesel nos postos de combustíveis do Brasil voltou a subir, após estabilidade na semana passada que havia interrompido uma sequência de seis semanas de aumentos, mostraram dados da ANP nesta sexta-feira, que também indicaram elevação na gasolina e do etanol. Segundo o órgão regulador, o valor médio do diesel […]

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22/03/2021 – O preço médio do óleo diesel nos postos de combustíveis do Brasil voltou a subir, após estabilidade na semana passada que havia interrompido uma sequência de seis semanas de aumentos, mostraram dados da ANP nesta sexta-feira, que também indicaram elevação na gasolina e do etanol.

Segundo o órgão regulador, o valor médio do diesel –combustível mais utilizado no Brasil– atingiu 4,274 reais por litro nas bombas, alta semanal de 1%.
A volta da tendência de alta vem em momento em que os preços dos combustíveis têm se mantido no centro de atenções no país, especialmente após a ameaça de uma greve de caminhoneiros no início de fevereiro e críticas do presidente Jair Bolsonaro a reajustes da Petrobras (SA:PETR4).

O descontentamento com os preços levou Bolsonaro anunciar em 19 de fevereiro alteração no comando da petroleira estatal, com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual CEO Roberto Castello Branco– a substituição aguarda trâmites internos para ser efetivada.

O presidente também zerou temporariamente a incidência de PIS e Cofins sobre o diesel, em tentativa de frear os aumentos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também registrou alta na gasolina, que avançou 1,8% na semana, ou 10 centavos, para média de 5,592 reais o litro.

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O combustível engatou a 13ª semana seguida de aumento nos postos, de acordo com números da reguladora.

Já o etanol, concorrente da gasolina nas bombas, subiu 1,5%, para média de 4,184 reais por litro, em período marcado pela entressafra da cana-de-açúcar.

Nesta sexta, a Petrobras anunciou que entrará em vigor no sábado uma redução de cerca de 5% no preço da gasolina em suas refinarias, a primeira de 2021. O diesel não terá mudanças.

O movimento acompanhou em parte a queda do petróleo no mercado internacional e recuo na cotação do dólar ante o real.

Com o novo reajuste, o valor da gasolina nas refinarias da estatal acumula agora alta de 46% em 2021, enquanto o diesel subiu mais de 40% no período.

Os valores nos postos, no entanto, não acompanham necessariamente os reajustes nas refinarias e dependem de uma série de questões, incluindo margem de distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis.

Fonte: Investing.com*
*Extraído do site UDOP

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ANP atualiza modelo de placa para cumprimento do decreto da transparência nos combustíveis; confira! https://lbc.com.br/anp-atualiza-modelo-de-placa-para-cumprimento-do-decreto-da-transparencia-nos-combustiveis-confira/ https://lbc.com.br/anp-atualiza-modelo-de-placa-para-cumprimento-do-decreto-da-transparencia-nos-combustiveis-confira/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:50 +0000 https://lbc.com.br/?p=3513 19/03/2021 – Nota: A Fecombustíveis, juntamente com os sindicatos filiados, agendou para a próxima segunda-feira (22) uma reunião com os órgãos federais com o objetivo de aprimorar ainda mais as regras para cumprimento do Decreto 10.634. O Minaspetro informará aos seus associados as novidades discutidas a partir deste encontro. O Decreto 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro […]

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19/03/2021 – Nota: A Fecombustíveis, juntamente com os sindicatos filiados, agendou para a próxima segunda-feira (22) uma reunião com os órgãos federais com o objetivo de aprimorar ainda mais as regras para cumprimento do Decreto 10.634. O Minaspetro informará aos seus associados as novidades discutidas a partir deste encontro.

O Decreto 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos e entrará em vigor 30 dias após a sua publicação. O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados.

De acordo com o Decreto, na hipótese de os Postos Revendedores concederem descontos nos preços de forma vinculada ao uso de aplicativos de fidelização, estes deverão informar aos consumidores:

– O preço real, de forma destacada;
– O preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;
– O valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

Além disso, quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma de devolução deverão ser informados aos consumidores.

O Decreto estabelece também obrigatoriedade aos Postos Revendedores em informar os valores estimados de tributos das mercadorias e serviços  em painéis afixados em locais visíveis do estabelecimento que deverão conter:

– O valor médio regional no produtor ou no importador;
– O preço de referência para o ICMS;
– O valor do ICMS;
– O valor do PIS/PASEP e da Cofins;
– O valor da CIDE Combustíveis.

+ Veja aqui as sugestões de links para cumprimento do Decreto 10.634/2021

O Decreto entra em vigência contados 30 dias de sua publicação e os postos revendedores que não atenderem a suas disposições ficarão sujeitos às penalidades aplicáveis.

Medida sugerida dos painéis: 65x50cm

+ Veja aqui os modelos do painel 1 e do painel 2 em pdf.

Fonte: ANP*

*Extraído do site Minaspetro

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Postos de combustíveis devem preencher o Inventário Nacional de Resíduos? Entenda! https://lbc.com.br/postos-de-combustiveis-devem-preencher-o-inventario-nacional-de-residuos-entenda/ https://lbc.com.br/postos-de-combustiveis-devem-preencher-o-inventario-nacional-de-residuos-entenda/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:49 +0000 https://lbc.com.br/?p=3511 18/03/2021 – Em junho de 2020, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria nº 280, instituindo o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional, além de criar outras obrigações ambientais, como o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, a ser declarado anualmente. Conforme o Minaspetro orientou ainda em janeiro de 2021, os empreendimentos geradores de resíduos […]

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18/03/2021 – Em junho de 2020, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria nº 280, instituindo o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional, além de criar outras obrigações ambientais, como o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, a ser declarado anualmente.

Conforme o Minaspetro orientou ainda em janeiro de 2021, os empreendimentos geradores de resíduos que operam no Estado de Minas Gerais devem continuar com os mesmos procedimentos seguidos desde outubro de 2019. Ou seja, a cada recolhimento de resíduos, devem emitir um único MTR unicamente perante o Estado, no link usual (https://mtr.meioambiente.mg.gov.br/). Não será necessária geração de outro MTR em sistema nacional.

Entre essas obrigações estava o preenchimento do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, compilação de informações sobre a geração, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Recentemente, o MMA publicou, em sua página na internet, a informação de que essa nova obrigação vale apenas para os empreendimentos que se enquadram na Resolução CONAMA 313/2002, ou seja, apenas para as indústrias.

De acordo com o Departamento Jurídico de Meio Ambiente, os postos, por desenvolverem atividades comerciais, estão dispensados do preenchimento da declaração do Inventário Nacional de Resíduos, previsto na Portaria 280/2020, do MMA.

Lembre-se: a dispensa de declaração ambiental é apenas para o inventário nacional de resíduos sólidos, as demais exigências ambientais continuam em vigor.

Rapp

O Minaspetro lembra aos revendedores que no dia 31 de março termina o prazo para declaração de algumas obrigações ambientais, tais como o RAPP do IBAMA e a declaração de carga poluidora da FEAM.

O Departamento Jurídico de Meio Ambiente do Sindicato oferece aos associados o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), para as informações cadastrais do ano de 2020, a preços inferiores aos praticados em mercado e com conhecimento do sistema e especificidades para devida correição do lançamento deste Relatório.

Essas obrigações devem ser cumpridas pelos postos para que não haja multas! Em ambos os casos os valores das multas são altos e o revendedor deve se prevenir.

Fonte: Minaspetro

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MP realiza operação contra furto de combustíveis no Rio https://lbc.com.br/mp-realiza-operacao-contra-furto-de-combustiveis-no-rio/ https://lbc.com.br/mp-realiza-operacao-contra-furto-de-combustiveis-no-rio/#respond Wed, 09 Aug 2023 01:31:48 +0000 https://lbc.com.br/?p=3502 15/03/2021 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta sexta-feira (12), a Operação Derivação Clandestina contra organização criminosa voltada para a prática de furto de combustíveis na Baixada Fluminense. Para ler esta notícia, clique aqui. 📊Como melhorar seus resultados usando o BI Reports. Confira as principais vantagens de investir no Business […]

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15/03/2021 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta sexta-feira (12), a Operação Derivação Clandestina contra organização criminosa voltada para a prática de furto de combustíveis na Baixada Fluminense. Para ler esta notícia, clique aqui.

*Extraído do site Fecombustíveis

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