03/05/2021 – O Minaspetro atualizou os modelos de placas exigidas para o cumprimento do Decreto 10.634, vigente desde o último dia 25 de março. Os arquivos já contam com os valores mais recentes de ICMS em Minas Gerais, conforme divulgação do Ato Cotepe/PMPF nº 14/2021. Clique aqui para acessar a notícia divulgada pelo Sindicato.
Os modelos estão disponíveis clicando diretamente aqui ou navegando pela seção “Serviços–>Arquivos” do site do Minaspetro.
Observação: Vale ressaltar que todas as segundas-feiras há a alteração do campo “Valor do Produtor”, conforme divulgado pela ANP. Portanto fique atento ao nosso site para constante atualização dos valores.
Conforme divulgado anteriormente pelo Sindicato, estão disponíveis três modelos de placas:
(1) Modelo de Placa Minaspetro já preenchido – Revendedor terá o trabalho de preencher apenas o valor final do combustível vendido no posto. O Minaspetro divulgará este modelo com os valores atualizados periodicamente!
(2) Modelo de Placa Minaspetro sem preenchimento – Revendedor vai preencher todos os dados conforme divulgação disponível nos links sugeridos
(3) Modelo de Placa Minaspetro para postos com aplicativos de desconto – Será necessário que o revendedor consulte junto à distribuidora as regras da promoção para cada aplicativo
Orientação
No dia 24 de março, Minaspetro realizou uma live com o presidente Carlos Guimarães, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e o advogado do Departamento Jurídico Cível/Comercial Dr. Arthur Villamil.
Durante cerca de 1h20, os integrantes abordaram os aspectos jurídicos e práticos da nova norma e responderam às principais dúvidas da Revenda sobre o cumprimento do decreto. Acesse o canal do sindicato e confira.
Fonte: Minaspetro